84° dia de greve: GT Assuntos de Aposentadoria e Pensão faz análise de conjuntura e tem informes jurídicos

O tradicional encontro de Aposentados, Aposentadas e Pensionistas ocorreu na tarde dessa quarta-feira (05), na Antiga Reitoria. O encontro, com pouco mais de 20 presentes, contou com a presença da Coordenadora Geral Natália San Martin, da Coordenadora de Aposentados(as) e Pensionistas Eva Machado de Lima (sua dupla, Maria Lenir, está em Brasília no CNG), do Coordenador de Secretaria Vinicius Perdigão, da Coordenadora de Formação Política e Sindical Vanessa Kunz, da Coordenadora Jurídica e de Relações de Trabalho Sonia Molinari, da Coordenadora Suplente Angelita do Amaral e do Coordenador de Esporte Cultura e Lazer Cezar Machado. O quórum presente pode realizar a análise de conjuntura local e nacional, bem como passar informes da Caravana à Brasília, em maio, da reunião com o Reitor do dia 4 de junho e da agenda de greve do CLG.

📢 Confira a agenda de greve para os próximos dias:

➡ Quinta-feira (06) – Reunião do CLG, às 9h no lonão | Concentração no lonão às 13h e caminhada até a Reitoria, onde acontecerá Assembleia de Greve, às 14h

➡ Sexta-feira (07) – Assembleia de Filiados(as) no auditório do CTISM, com primeira chamada às 9h e segunda chamada 9h30min | Atividade cultural no lonão, após Assembleia

➡ Segunda-feira (10) -Reunião do CLG no hall da Reitoria, às 9h

➡ Terça-feira (11) – Atividade conjunta com outras entidades – Concentração às 13h na Praça dos Bombeiros, no centro de Santa Maria

A reunião iniciou com a oração e o parabéns aos aniversariantes do primeiro semestre de 2024.

Após os debates, o advogado Heverton Padilha, da Wagner Advogados Associados, participou dando informes jurídicos: alerta de golpes, 28%, semestralidade, conversão de tempo especial e PASEP.

Alertas de golpes que estão acontecendo em todo o país (veja mais). 28% teve uma boa parte do crédito pago em 2018, mas ficou pendência com pensionistas, em abril de 2024 decidiu-se sobre litispêndencia (ocorre quando duas ações que possuem as mesmas partes, as mesmas causas e os mesmos pedidos são ajuizadas, fazendo com que existam dois processos simultâneos sobre um mesmo tema), o judiciário foi favorável à tese da Assufsm, mas UFSM entrou com recurso, mas devido aos alagamentos no RS em maio de 2024, o sistema do judiciário está extremamente prejudicado, e por isso o processo está parado. Além disso, o processo não deve ser pago nem esse ano e nem em 2025, devido aos prazos do judiciario. Semestralidade está tramitando no judiciário com origem em 1990. A UFSM entrou com ação rescisória e, em 2014, a ação foi anulada pelo judiciário, e recomeçou, ainda não foi julgada e, por isso, não se tem o processo de cumprimento e nem valores para pagamentos. Conversão de tempo especial é uma ação de fevereiro 2024 e pode ser conferida, clicando aqui. PASEP: saiba se você tem direito ao PASEP, clicando aqui.

Veja as fotos do GT, clicando aqui.

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