9 de agosto é celebrado o Dia Internacional dos Povos Indígenas, uma data fundamental para reconhecer a importância e a diversidade dessas comunidades, que possuem uma rica história e cultura. O objetivo principal dessa data é conscientizar a sociedade sobre a necessidade de promover a inclusão, o respeito aos direitos e a preservação das culturas indígenas. Além disso, a data busca garantir a preservação da cultura tradicional dos povos indígenas.
No Brasil, segundo o censo demográfico de 2010, existem mais de 800 mil indígenas, distribuídos em aproximadamente 305 etnias diferentes e falando cerca de 274 idiomas. Essa diversidade cultural é um patrimônio inestimável para o país, mas os povos indígenas ainda enfrentam diversos desafios, como a discriminação, a perda de territórios e a violação de seus direitos.
O Dia Internacional dos Povos Indígenas foi estabelecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO, em dezembro de 1994, através da resolução 49/214.
A Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, aprovada em 2007, reconhece o direito dos povos indígenas à autodeterminação, à sua cultura, a seus territórios, à sua língua e a viver em paz e com dignidade. Essa declaração é um marco importante na luta pelos direitos dos povos indígenas em todo o mundo.
Entre alguns dos principais pontos da Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas, destacam-se:
- A inserção dos indígenas na Declaração Internacional dos Direitos Humanos;
- Direito à autodeterminação, de caráter legítimo perante todas as entidades internacionais;
- Inibição de remoção dos indígenas de seus territórios de modo forçado;
- Direito à utilização, educação e divulgação dos seus idiomas próprios;
- Direito à nacionalidade própria;
- Direito de exercer suas crenças espirituais com liberdade;
- Garantia e preservação da integridade física e cultural dos povos indígenas;
- Auxílio do Estado às comunidades indígenas a fim de manterem os seus direitos básicos.
Texto: Calendarr
