Na tarde de terça-feira (01), a Live Sindicou contou com a presença das Coordenadoras Gerais da Assufsm, Loiva Chansis e Tania Maria Flores, da Coordenadora Geral da FASUBRA Vânia Gonçalves e da Psicóloga Aposentada da UFRGS Tônia Duarte para tratar sobre o tema “A IN 65 e o impacto nas relações de trabalho e implicações na carreira dos TAEs”. A Live foi muito importante, abordou um tema ainda polêmico, e serviu de alerta aos TAEs.
Durante a pandemia, houve uma adesão de cerca de 95% dos servidores federais da educação ao trabalho remoto, assegurado legalmente enquanto perdura o estado de calamidade. Em julho de 2020, o governo federal publicou a Instrução Normativa 65, (IN 65) que prevê a implementação do teletrabalho, o que impacta diretamente as relações de trabalho e a carreira dos e das Técnico Administrativos e Administrativas em Educação.
As convidadas da Live fizeram uma ampla discussão sobre essa pauta, e colocaram pontos muito importantes a serem debatidos. A Coordenadora da FASUBRA Vânia Gonçalves puxou a conversa afirmando que desde a criação da normativa, no Governo Temer, não há estrutura para manter o teletrabalho no país. Segundo ela. isso ocorre pois todo o equipamento do trabalho deve ser assegurado pelos e pelas próprias trabalhadoras, além de que há uma fusão entre a vida pública e pessoal.
Por conseguinte, a Psicóloga Tônia Duarte colocou que o conteúdo dessa normativa constitui processos de planejamento e atividades centrados na autoridade, não no trabalhador e na trabalhadora. Ela diz que essa fusão entre vida pública e privada é muito conflitante para as famílias, pelo de fato de não haver uma clara delimitação entre tempo de trabalho e tempo de lazer.
A Coordenadora Geral da Assufsm, Loiva Chansis, pontuou que essa lógica de construção da normativa é verticalizada, por ser uma imposição da alta gerência. Ela explica que o trabalho dos e das TAEs é muito específico para ser reduzido à IN 65 e que a universidade precisa manter a sua autonomia, sem o controle político e centralizado.
Por sua vez, a Coordenadora Geral da Assufsm, Tânia, coloca sua opinião, dizendo que é muito conveniente para o governo implantar essa Instrução Normativa, que quantifica e mensura as atividades dos e das TAEs. Ela também concorda com a Coordenadora Loiva, ao dizer que essa implantação representa um controle absurdo por parte do Governo Federal.
No final da reunião, as convidadas chegam em um consenso de que ainda há muito há ser discutido e modificado para que haja uma regulamentação adequada para o trabalho dos e das TAEs. Todas concordam que a IN 65 não é apropriada ou direcionada ao trabalho remoto que está sendo realizado em situação emergencial por conta da pandemia.
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