A Prefeitura de Santa Maria publicou decreto de número 31/2022 que desobriga uso de máscara de proteção individual em alguns locais e espaços fechados. O texto também prevê a recomendação de uso do item em locais específicos e mantém a obrigatoriedade em casos pontuais.
O documento desobriga o uso de máscara de proteção facial para acesso e permanência nas dependências de estabelecimentos públicos ou privados, industriais, comerciais e de prestação de serviços, bem como em órgãos públicos e demais locais fechados.
O decreto reforça que, mesmo com a desobrigação do uso de máscaras em locais abertos e fechados, é importante seguir o protocolo de segurança sanitária em espaços específicos que têm mais potencial de contaminação. Sendo assim, a obrigatoriedade de uso do item mantém-se nos estabelecimentos de saúde, como hospitais, Postos de Saúde, unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESFs), Pronto-Atendimentos (PAs), laboratórios clínicos, consultórios médicos e odontológicos, clínicas de atendimento à saúde humana, farmácias e Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI’s).
Também segue a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial durante utilização dos serviços públicos e privados de transporte coletivo e escolar. Ainda, mantém-se a obrigação do uso de máscaras para pessoas que estejam infectadas ou com suspeita de estar contaminada pela Covid-19, e que necessitem, imprescindivelmente, deixar o isolamento e para pessoas que possuem contato direto com pessoa infectada pelo coronavírus, durante o período de transmissão.
Ainda, fica recomendada a utilização de máscara por imunossuprimidos e imunodeprimidos, portadores de doenças crônicas, pessoas com comorbidades, gestantes, idosos e pessoas que ainda não tenham alcançado o esquema vacinal completo. Também seguem as medidas de prevenção, como ventilação de ambientes e apresentação do comprovante vacinal, para a manutenção de ambientes saudáveis e minimização de contágio.
UFSM e a Voltas às Aulas
A Assessoria de Comunicação da SEDUFSM conversou com o reitor Luciano Schuch a respeito de como a instituição lidará com esse novo direcionamento.
Schuch, então, respondeu que a questão do uso de máscaras está sendo analisada pela Procuradoria Jurídica (Projur) e pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde para Educação – COVID-19 (COE-E UFSM). Nesta quinta-feira, 7, deverá ser divulgada uma resposta institucional para esta questão.
Texto com informações da Prefeitura de Santa Maria e Sedufsm
Foto: João Alves/Prefeitura de Santa Maria
