A FASUBRA participou de reunião nesta terça-feira (2/08), em conjunto com as demais entidades que compõem o FONASEFE, com o coordenador-geral de Negociação Sindical no Serviço Público do Ministério da Economia, José Borges de Carvalho Filho, para debater o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023 e o orçamento para a recomposição salarial.
Nesta reunião esteve presente também pelo Ministério da Economia o diretor de Relações do Trabalho na Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, Cleber Izzo, acompanhado de seus assessores Fabíola e Guilherme.
Na reunião, as entidades do FONASEFE questionaram como ficará e se tem algo no orçamento de 2023 que garanta a recomposição salarial dos servidores públicos federais (SPFs), uma vez que a LOA será entregue até o dia 31 de agosto e o Ministério da Economia terá de apresentar até o dia 12 deste mês a proposta orçamentária, com recursos para o reajuste do próximo ano.
As entidades ainda registraram que durante a gestão de Bolsonaro os servidores não tiveram nenhuma recomposição salarial ou qualquer mesa de negociação, levando os trabalhadores e trabalhadoras a um processo de perda do poder aquisitivo diante da inflação galopante que o país atravessa.
A reivindicação de que se instale de fato uma mesa de negociação, para que haja uma negociação concreta entre o governo e os servidores públicos foi reforçada. O coordenador-geral Borges informou que existe a disposição de diálogo com as entidades, porém a conjuntura impede fazer uma recomposição, explicou que a lei impossibilita reajuste salarial no primeiro ano de governo e que o debate vai, portanto, para a LOA, que emprega o orçamento.
Segundo Borges, o papel do Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público é ouvir as demandas das entidades e encaminhar para os órgãos competentes. O diretor Izzo reconheceu o período de perdas salariais dos servidores e disse que o não há um percentual definido por parte do governo. Porém, solicita que as entidades apresentem a reivindicação em percentual para que eles encaminhem para avaliação do órgão que definirá.
Ao final da reunião ficou definido que o coordenador-geral levará a reivindicação das entidades do período inflacionário do governo Bolsonaro e retornará até o dia 24/08 para apresentar o que foi discutido no ME e qual a possibilidade de atender as entidades. É bom lembrar que o governo tem até o dia 31/08 para apresentar a proposta orçamentária a ser votada no Parlamento para o exercício de 2023.
Também ficou encaminhado que as propostas que não tem impacto financeiro, como por exemplo a volta dos dirigentes sindicais para folha, questão de descontos de mensalidade entre outros. A FASUBRA continuará pressionando o governo, por meio do ME e MEC e ainda fará ações junto aos deputados e deputadas para que coloquem no orçamento recursos para a recomposição salarial dos servidores públicos. Reafirmamos que a pressão nos parlamentares – deputados(as) federais e senadores(as) – nos estados é fundamental e contribuirá nas negociações com os representantes do governo.
Veja o informe do Coordenador Geral da FASUBRA Antonio Alves Neto, o Toninho: clique aqui.
Texto: FASUBRA
Fotos: Fonasefe
