A Assufsm apoia a luta por igualdade, respeito e resistência ancestral. Neste dia, queremos reforçar a mensagem de que: “Respeito não tem cor, tem consciência!”

Viva Zumbi! Viva Marielle! Viva o povo negro!

A data

A data faz referência à morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, situado na Serra da Barriga, em Alagoas. Considerado símbolo da luta pela liberdade e valorização do povo negro, Zumbi foi morto em 20 de novembro de 1695, por bandeirantes.

Apesar de oficializada somente em 2011, a escolha da data em memória de Zumbi ocorreu na década de 1970 e partiu de Antônio Carlos Côrtes, Oliveira Silveira, Ilmo da Silva, Vilmar Nunes, Jorge Antônio dos Santos (Jorge Xangô) e Luiz Paulo Assis Santos. Jovens gaúchos que juntos formaram o Grupo Palmares, uma associação que realizava estudos sobre a história e a cultura negra. Foi em uma reunião na casa dos pais de Côrtes que escolheram o nome em alusão ao quilombo que resistiu por quase cem anos.

Para eles, já passava da hora de romper com a ideia de liberdade concedida, substituindo-a por uma concepção de liberdade conquistada. Em uma entrevista para Agência Senado, o advogado Antônio Carlos Côrtes, destacou que a Lei Áurea, assinada pela princesa Isabel (1846-1921) no dia 13 de maio de 1888, foi uma “abolição incompleta”, pois não garantiu assistência ou apoio governamental para o acesso a terras, educação e trabalho a mulheres e homens antes escravizados.

Os negros estavam livres pela Lei Áurea, mas sem trabalho e impedidos de frequentar escolas. Sem apoio do Estado para a inserção dos ex-escravizados na sociedade e diante das mazelas que seguiram afligindo o povo negro, o Grupo Palmares decidiu dizer “não ao 13 de maio” e buscou por meio de estudos uma nova data que simbolizasse a luta negra. Foi assim que descobriu a data da morte de Zumbi dos Palmares (1655-1695), quilombo que foi o maior reduto de resistência à escravidão do período colonial.

Depois de árdua luta do movimento negro, o Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, foi incluído no calendário escolar nacional em 2003 a partir da sanção da Lei 10.639, e em 2011 foi instituído oficialmente pela lei federal 12.519. A regulamentação não transformou a data em feriado nacional e fica a critério de cada estado e cidade optar por ser feriado ou não, isso explica o fato de que dos 5.570 municípios brasileiros, menos de 15% consideram a data como feriado, de acordo com levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo com base em dados da Secretaria Nacional de Políticas Promoção da Igualdade Racial, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humano. No Rio Grande do Sul, onde surgiu o Grupo Palmares, apesar de uma lei de 1987 ter inserido o dia no calendário oficial, a data não é considerada feriado.

De acordo com Antônio Carlos Côrtes, o dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra transformada em feriado não é simplesmente pelo feriado em si, mas sim pela reflexão e pela reparação da dívida que o Brasil, como nação, tem com a comunidade negra. “As políticas afirmativas são apenas uma breve reparação. Somos a maioria da população brasileira, mas não estamos representados nas câmaras de vereadores, nas assembleias legislativas, na câmara federal, no Senado, no Executivo, assim como nas empresas. A luta começa agora” – apontou a Agência Senado, o advogado que segue na batalha 51 anos depois da primeira reunião do coletivo. 

Fonte: Agência Senado / Alma Preta