A um mês do término do mandato, Bolsonaro dá outro duro golpe na educação e faz mais um corte de verbas, o que vai inviabilizar o funcionamento de praticamente todas as Instituições Públicas de Ensino do país em 2023. Este já é o 5º corte de recursos somente no governo Bolsonaro, o que deixa claro seu projeto de destruição das universidades e institutos federais. No apagar das luzes de 2022, Bolsonaro tira R$ 1,68 bilhão do orçamento da educação, atingindo o montante de R$ 344 milhões das universidades públicas. O corte veio na segunda-feira (28/11), enquanto o Brasil estava parado para assistir ao jogo da copa.
Após intensa pressão e luta das entidades nacionais da educação e do movimento estudantil, entre elas a FASUBRA, o governo recuou nesta quinta-feira (1º/12) e fez o desbloqueio das verbas. O declínio foi considerado uma vitória pelas entidades que travaram uma guerra constante em oposição ao governo nos últimos 4 anos contra o desmonte da educação, da ciência e da tecnologia. Se não fossem as denúncias, ocorridas diversas vezes, e que demonstraram a força de mobilização das entidades e do movimento estudantil o desastre poderia ser ainda maior. O que não se esperava é que em apenas 6h o governo voltou atrás e novamente zerou o caixa das despesas discricionárias do MEC em dezembro, o que comprova o total desprezo e descaso de Bolsonaro com a educação.
De acordo com o Ministério da Economia, o contingenciamento se deu para que o governo pudesse pagar R$ 2,3 bilhões a mais da Previdência Social e por conta da suspensão da Medida Provisória que adiou para 2023 o repasse de R$ 3,8 bilhões de ajuda para o setor cultural, de acordo com a Lei Paulo Gustavo. Bolsonaro recorre a política que norteou o seu governo, a inversão de investimentos do Estado, ou seja, menos verbas para as políticas públicas e mais verbas para os órgãos de controle e para os militares. Retirando a verba da saúde e educação, o governo tenta tapar o buraco do rombo financeiro que deixará para o futuro governo, além de agradar o setor militar, que é a sua base de sustentação.
Na avaliação da Direção Nacional da FASUBRA, após a derrota nas eleições, finalmente está chegando a hora do pior presidente que as universidades e institutos federais tiveram sair, e um novo momento, com diversos desafios, se inicia. O objetivo é reconstruir a educação do país, tão atingida nos últimos anos. O setor inicia 2023 em uma situação crítica com as instituições no vermelho, sem conseguir pagar sequer contas de água e luz, entre outras despesas discricionárias. Na avaliação da Direção da FASUBRA, ainda ocorrerão muitos ataques até o dia 1º de janeiro, pois a derrota de Bolsonaro foi nas urnas, mas a sua política de direita permanece viva e é preciso estar atento.
Chegar de cortes!
Atravessamos o período de resistência, agora é momento de avançar nas nossas pautas históricas!
Texto e Fotos: FASUBRA
