O Congresso Nacional aprovou na última semana o relatório final do Orçamento de 2023. O texto, que agora vai à sanção presidencial, manteve a reserva de R$ 11 bilhões para conceder reajuste de 9% a servidoras e servidores públicos do Executivo, conforme prometido pelo relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI). A princípio, a recomposição de 9% em 2023 será dividida em duas vezes, nos meses de abril e maio.
O percentual é insuficiente para a recomposição de perdas dos últimos anos das técnica-administrativas e dos técnico-administrativos em educação, especialmente se comparado a correção de 19,25% aprovada para servidores federais do Legislativo e do Judiciário. Portanto, a FASUBRA Sindical, em conjunto com as demais entidades que compõem o FONASEFE, permanece mobilizada, mesmo no final do ano, para a ampliação desse percentual e pela imediata abertura da mesa de negociação.
A Direção Nacional (DN) da FASUBRA Sindical já se reuniu com a equipe de Transição do governo por diversas vezes e estará esta semana em Brasília para a posse do presidente Lula. Na oportunidade, se reunirá com representantes das entidades que compõem o FONASEFE e tentará novo diálogo com o relator. Caravanas de todo o país das entidades de base também estarão presentes. “Por isso existe a manutenção da luta em Brasília por parte da FASUBRA e das entidades que compõem o FONASEFE para a imediata abertura da mesa de negociação para que possamos receber o que de fato defendemos”, informa a DN no ID 03/12.
Já no primeiro dia útil de 2023, dia 2, a FASUBRA entregará a pauta específica da categoria ao Ministério da Educação (MEC) e solicitará reunião com o novo ministro para iniciar o processo de negociação. “O ano de 2023 coloca o debate em outro patamar, com a instalação de mesas de negociação para que as entidades da educação debatam ponto a ponto os anos perdidos nos governos de Temer e Bolsonaro. Retomar o debate sobre a carreira dos TAE, o projeto Universidade Cidadã, a luta contra a Ebserh, as pautas específicas e a recomposição salarial é prioridade. A FASUBRA tem a tarefa de apresentar os seus projetos ao futuro governo e de mobilizar a base para arrancar as perdas financeiras e políticas vividas nestes últimos seis anos”, destaca a DN.
Garantir a posse do presidente Lula, manter a luta em defesa da pauta dos técnico-administrativos e defender recomposição salarial são tarefas imediatas!
Fonte: Fasubra Sindical
