Foi apresentado na Câmara dos Deputados o PL 1458/2023, que dispõe sobre a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual no Serviço Público. De autoria do deputado André Figueiredo (PDT-CE), o projeto atualmente aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL).

Segundo Figueiredo, o PL é inspirado no modelo do TCU, que consiste em quatro mecanismos, que podem ser aplicados em órgãos da administração pública federal como forma de reduzir o assédio e a discriminação. O objetivo do projeto é fortalecer o serviço público e torná-lo livre dessa prática distorcida e totalmente contrária ao interesse público.

Debate sobre assédio e igualdade de Gênero em Santa Maria

A ASSUFSM, através do seu GT Mulher Trabalhadora, já debate o assunto no meio do funcionalismo público há anos. Uma das ações mais recentes do sindicato foi promover uma mesa redonda, no dia 10 de março, para debater o assunto dentro da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

A instituição criou o Comitê de Igualdade de Gênero (CIG), com a finalidade de monitorar a implantação da Política da Igualdade de Gênero na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), pioneira na implementação da política através da Resolução 064, de 3 de novembro de 2021. Seu propósito é a promoção da igualdade de gênero em todas as instâncias institucionais, ao fomentar ações de educação e de respeito ao ser humano.

O debate fez encaminhamentos a serem levados para as chefias, que possam reavaliar a Política de Igualdade de Gênero e lapidá-la para melhor benefício de todos e todas dentro da UFSM.

A mesa redonda está disponível no canal do YouTube da UFSM para quem desejar assistir.

Texto: Frente Servir Brasil, com informações e edições da Assessoria de Comunicação Assufsm

Foto: Divulgação