O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, participou, na quinta-feira (4), do lançamento do Programa de Formação e Iniciativas Antirracistas (FIAR). Na oportunidade, foi assinado o Protocolo de Intenções entre o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), uma parceria que prevê a realização de cursos sobre o tema, reserva de vagas para ações de liderança, encontros e pesquisa de avaliação da Lei de Cotas nos concursos.
Compondo a mesa de abertura, o ministro Silvio Almeida relacionou alguns requisitos para o enfrentamento ao racismo no país.
“Combater o racismo no Brasil significa entender como funcionam as relações econômicas e jurídicas; combater o racismo exige, portanto, um aprimoramento técnico e filosófico e ainda uma prática política orientada a partir desse conhecimento”, elencou Almeida.
Ainda de acordo com o titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), não se pode pretender combater o racismo sem conhecer como funciona a administração pública brasileira.
“É necessário entender como a administração pública concorre para reproduzir as disparidades de raça no momento em que a sua lógica de funcionamento torna possível a formação das identidades”, esclareceu Silvio Almeida ao refletir sobre a formação das identidades sociais.
Já a ministra Anielle Franco, do MIR, reforçou o importante papel da educação como agente transformador de valores.
“Feliz é a nação que reserva tempo e inteligência para a gente pensar na educação e nas perspectivas de transformação social como estamos fazendo. A educação antirracista é essencial para uma democracia mais fortalecida e as ações afirmativas são significativas e rompem as barreiras historicamente postas no acesso a direitos por pessoas negras no país”, reforçou a ministra.
Anfitriã do evento, a presidenta da Enap, Betânia Lemos, falou sobre o compromisso da instituição com a integração do serviço público.
“Quando assumi a Enap eu tinha a missão de fazer uma pauta de capacitação de lideranças com inclusão no serviço público brasileiro. O programa FIAR é uma de nossas entregas cumprindo essa missão. Foi um programa construído com muito carinho para que a gente consiga impulsionar a presença das pessoas negras na administração pública brasileira”, apontou.
Também presente no evento, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, que tem a Enap em sua estrutura, parabenizou a parceria desenvolvida com o MIR.
“A iniciativa é realmente transformadora, muito significativa e é para isso que estamos aqui para transformar o Estado brasileiro e a sociedade brasileira. Essa é uma das ações que cumprem esse papel”, finalizou.
Assista à íntegra do lançamento do Programa de Formação e Iniciativas Antirracistas
Programa FIAR
O Programa de Formação e Iniciativas Antirracistas (FIAR) tem entre suas iniciativas cursos em formato remoto, híbrido ou presencial para servidoras e servidores públicos federais com abordagens sobre relações étnico-raciais no serviço público e a transversalidade de raça e gênero nas políticas públicas. O objetivo da parceria é contribuir para o letramento racial de todas as pessoas que atuam no poder público.
Do total estimado de servidores públicos federais em exercício (602 mil), apenas 36,88% (222 mil) são pretos ou pardos. O programa FIAR tem como meta acelerar a liderança de pessoas negras na administração pública, desenvolver capacidades de atuação de servidores no enfrentamento ao racismo na administração pública federal, inserir a transversalidade de raça nos programas de capacitação e formação de servidores e realizar pesquisas e produção de dados para fortalecer as agendas de combate às desigualdades de gênero e raça no Brasil.
Texto e Fotos: Imprensa Governo Federal