Após ser encerrada na última legislatura, finalizada em 2022, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (FPMDSP) foi reinstalada na manhã de terça-feira, dia 13 de junho, na Câmara dos Deputados(as). O objetivo do colegiado será defender as pautas dos servidores no Congresso. Segundo o coordenador Rogério Correia, deputado federal pelo PT de Minas Gerais, a FPMDSP contribuiu para que o serviço público não fosse sucateado nos governos Temer e Bolsonaro.
O discurso tenta alinhar, pela primeira vez nos últimos anos, a Frente à base do governo Lula, que se mostra contrário à Reforma da Previdência, efetuada na gestão Bolsonaro. Uma das coordenadoras do grupo, a deputada Alice Portugal (PCdo-BA) ressaltou na abertura dos trabalhos que o serviço público enfrenta a “iminência de uma reforma administrativa que não vem sendo discutida nos diversos setores do serviço público”.
A Frente promete lutar contra a PEC 32, de 2020 e defende uma revisão do regime de recuperação fiscal, conhecido como Arcabouço Fiscal, os quais prevem congelamento dos salários dos servidores e nos investimentos dos serviços públicos.
A Frente do Serviço Público atua, desde 2007, na defesa dos servidores públicos das esferas federal, estadual e municipal, dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Além de Alice e Correia, o colegiado é coordenado pelos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Zenaide Maia (PRO-RN).
Texto: Wagner Advogados Associados e Extra RJ
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