Nesta segunda-feira, 30 de outubro, os coordenadores da FASUBRA Sindical, João Daniel de Moura e José Almiram Rodrigues, estiveram representando a entidade em uma Audiência Pública ocorrida no Anexo II, Plenário 8, da Câmara dos Deputados, pela Comissão de Administração e Serviço Público.
O tema discutido foi “Os impactos da autonomia do servidor no uso do consignado (PL 2591/23). A realização da audiência se deu pelo requerimento do Deputado Federal Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF).
O Projeto de Lei 2591/2023, tem por objetivo dispor sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento. Com esta Audiência Pública, pode-se discutir com representantes do seguimento e a sociedade civil, acompanhando este projeto para avaliar sua adequação e reais impactos positivos e negativos.
José Almiram Rodrigues (Direção Nacional da FASUBRA), fez uma exposição sobre o tema na mesa principal, demonstrando preocupação com o endividamento dos servidores e propondo algumas alternativas como o “Desenrola” para a categoria.
Também participaram da Audiência Pública (que aconteceu de forma presencial e virtual):
- Edison João Costa, Presidente – Associação Nacional dos Profissionais e Empresas Promotoras de Crédito e Correspondentes no País (Aneps);
- Vitor Hugo Do Amaral Ferreira, Diretor – Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública;
- Rafael Baldi, Diretor Adjunto de Produtos – Federação Brasileira de Bancos (Febraban);
- Cynthia Beltrão Curado, Diretora – Departamento de Remuneração, Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
- Pedro Armengol de Souza, Diretor – Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef);
- Elias Bezerra Rosa Júnior, Membro – Associação Nacional de Correspondentes Caixa Aqui (Ancca);
- Gerlane Alves da Silva, Advogada – Associação Nacional dos Servidores da Agricultura (Ansa);
- Luzimar Arruda, Sargento da PM – DF.
Acompanhem a transmissão completa da Audiência Pública, acessando o link a seguir:
Texto e Foto: FASUBRA
