A reunião apresentou as seguintes pautas:
* apresentação da versão inicial da proposta da nova Portaria e Regimento da CNSC;
* informes sobre as medidas adotadas para atender as demandas decorrentes da reunião da CNSC de 21/11/2023; e
* atualização sobre as discussões dos Grupos de Trabalhos: revisão/atualização dos fazeres e atribuições;
discutir o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC).
Na abertura dos trabalhos, a Subsecretária de Assuntos Administrativos do MEC, Jussara Cardoso, informou que na reunião da Mesa Temporária e Específica, momento em que será debatido o PCCTAE, agendada para 22 de fevereiro, deverá ser apresentada uma contraproposta do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) às reivindicações da FASUBRA e do SINASEFE.
A reunião terminou por volta das 18h. Acompanhem as falas dos representantes da Coordenação Jurídica e de Relações de Trabalho da FASUBRA, Marcelo Rosa e Cláudia Lossio (em exercício).
