No dia 17 de maio de 1990, uma decisão da Organização Mundial da Saúde (OMS) avançou um importante passo na luta pelos direitos do movimento LGBTIQIAPN+. Naquele ano, a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a homossexualidade do Código Internacional de Doenças (CID). Esse fato marcante, tornou a data de 17 de maio conhecida como o Dia Internacional de Combate à LGBTQIAPN+fobia.
Segundo a pesquisadora do Departamento de Estudos sobre Violência e Saúde Jorge Careli, Vera Marques – em entrevista ao Portal Fio Cruz, o principal desafio na luta por direitos das populações Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis, Queer, Interssexo, Assexuais, Panssexuais e Não-binário (LGBTQIAPN+) no país é o enfrentamento à cultura cisheteronormativa, que atualmente possui forte representação no poder nacional.
“As consequências disso são dramáticas e atravessam todas as dimensões da vida social, impondo à população LGBTQIAPN+ uma existência marcada por diversas violências, de violação de direitos, como o direito de ir e vir, de acesso à saúde, à educação, ao mercado de trabalho, a abusos de ordem moral, psicológica, física, que muitas vezes culminam em homicídio”, alerta a pesquisadora, que também é autora do livro “Movimento LGBTI e Capilaridade Político-Partidária no Brasil”.
No que se refere a pessoas transexuais e travestis, a situação é ainda mais grave. “De acordo com levantamento publicado em 2021 pela equipe do Transrespect versus Transphobia World Wide, a cada dez assassinatos de pessoas trans no mundo, quatro ocorreram no Brasil, posicionando o país, há anos, como o mais transfóbico do mundo”, lembra Vera.
Em 2021, houve no Brasil, pelo menos 316 mortes violentas de pessoas LGBTQIAPN+. Esse número representa um aumento de 33,3% em relação ao ano anterior, quando foram 237 mortes. Os dados constam do Dossiê de Mortes e Violências contra LGBTQIAPN+ no Brasil. Entre os crimes ocorridos no ano passado, 262 foram homicídios (o que corresponde a 82,91% dos casos), 26 suicídios (8,23%), 23 latrocínios (7,28%) e 5 mortes por outras causas (1,58%).
Se, por um lado, a comunidade LGBTQIAPN+ enfrenta uma série de dificuldades e preconceitos, por outro, novas possibilidades se abrem para a população. Alguns avanços que podem ser apontados nos últimos anos: adoção de crianças por casais homoafetivos, a união civil, a mudança do nome no registro civil (sem a necessidade de que pessoas trans passem por uma cirurgia), e a criminalização da LGBTfobia como crime de racismo.
No entanto, apesar dos esforços de movimentos sociais na defesa dos direitos LGBTQIAPN+ no país, suas conquistas vêm ocorrendo a passos lentos. Por isso, a Assufsm aproveita essa data para lembrar da importância de lutar por um mundo mais igualitário.
A Assufsm apoia as causas da comunidade LGBTQIAPN+. Permanecemos na luta contra qualquer tipo de violência e em defesa da diversidade sexual e de gênero!
