Na noite de terça-feira (09), a FASUBRA divulgou o ID 2, no qual apresenta os dois modelos de RSC-TAE. Ambos vão ser discutidos e posteriormente entrarão em votação na Assembleia Geral da categoria da Assufsm, que ocorre dia 12 de julho, às 9h, no Auditório Flavio Miguel Schneider, no CCR.
Confira os dois modelos na íntegra:
Texto 1: Modelo baseado na titulação
O Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) é um instrumento de valorização dos saberes não instituídos e das competências desenvolvidas e postas à disposição da sociedade pelos Técnico Administrativos em Educação.
O modelo proposto pelo Movimento TAE na Luta e pelos coletivos Travessia e UNIR, congrega com a proposição originada no SINASEFE, confluindo para um modelo já sedimentado e para a construção da unidade da categoria.
Este modelo, parte da concessão do RSC por meio da equivalência remuneratória do servidor contemplado ao percentual de Incentivo à Qualificação (IQ) imediatamente superior. Nas propostas, divididas em 5 níveis de RSC, configura-se a democratização de acesso aos percentuais do IQ sem com isso desvirtuar o processo de qualificação, importante característica do PCCTAE.
Os 5 níveis apresentam as seguintes equivalências:
RSCI – ocupantes de cargos que tenham como requisito de ingresso ou que tenham como escolaridade até o Ensino Médio incompleto, se contemplados pelo RSC teriam acesso ao percentual equivalente ao IQ do Ensino Médio.
RSCII – servidores com Ensino Médio, Médio Profissionalizante ou Técnico, se contemplados pelo RSC, teriam acesso ao percentual equivalente ao IQ de Graduação;
RSCIII – detentores do título de graduação, se contemplados pelo RSC, teriam acesso ao percentual equivalente ao IQ de pós-graduação lato sensu;
RSCIV – detentores do título de pós-graduação lato sensu, se contemplados pelo RSC, teriam acesso ao percentual equivalente ao IQ de Mestrado;
RSCV – detentores do título de mestrado, se contemplados pelo RSC, teriam acesso ao percentual equivalente ao IQ de Doutorado.
Texto 2: Modelo não baseado na titulação
A realidade atual impõe a necessidade de uma atualização das atividades dos trabalhadores, seja pelas mudanças tecnológicas, seja pelas novas atividades a serem desempenhadas.
Os atuais instrumentos mostram-se insuficientes para valorizar as habilidades e competências adquiridas. Para além da valorização da capacitação, do desempenho e da educação formal, já previstas no PCCTAE nas progressões e no incentivo à qualificação, a Instituição deve valorizar as atividades que demonstrem saberes e competências (saber, saber fazer e fazer), construídas ao longo da vida profissional do servidor contribuindo para o desenvolvimento da Instituição Federal de Ensino (IFE).
O RSC é um instrumento que reconhece e incentiva os saberes e competências adquiridos pelo servidor ao longo de sua vida profissional dentro ou fora da IFE que contribuíram com relevância e efetividade para o Desenvolvimento Institucional onde atuam ou atuaram, e é devido aos servidores ativos, aposentados e instituidores de pensão que preencherem os requisitos para sua aquisição.
Quais os nossos Princípios para o RSC?
Valorizar os fazeres dos TAE de todos os cargos nas IFE; Independentemente do nível de escolaridade, desde o fundamental ao doutorado, e do nívelde classificação do cargo, todos (as) TAE podem alcançar o RSC.
É devido a TAE ativos, aposentados e instituidores de pensão RSC com níveis correspondentes a percentuais sobre vencimento básico e não acumuláveis; as dimensões de atividades deverão contemplar as áreas: institucional; gestão; acadêmica; representação política e de classe; técnico-profissional.
A escala das complexidades, que irão determinar o número de pontos e o nível do RSC obtido, deverá estar vinculada ao tipo de atividade: a) apoiar/integrar/participar, b) planejamento/execução e c) coordenação/ autoria/representação institucional.
A CNSC após analisar e discutir sobre todas as 4 propostas encaminhadas pelos coletivos chegaram a um consenso condensando todas as proposições em dois modelos de RSC para que a FASUBRA pudesse encaminhar para discussão e deliberação nas bases e responderem a Federação, definindo assim, a proposta final de RSC.
