Na tarde desta segunda-feira(19) dirigentes da Fasubra foram recebidos no Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania pela assessora especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos do Ministério, Letícia Cesarino.
Esta ação faz parte de uma série de visitas que a Fasubra fará ao todo em 16 ministérios.
Leticia Cesarino, recebeu dos dirigentes da Fasubra um apanhado das resoluções da XXIV edição do CONFASUBRA e também o projeto dos Hospitais Universitários desenvolvido pela federação.
Durante a reunião a Fasubra também pediu apoio ao MDHC para o cumprimento do acordo oriundo da última greve e foram discutidos assuntos sobre políticas públicas de interesse da categoria que integra o PCCTAE, representado pela entidade, principalmente no tocante a criação ao debate proposto no Projeto “Universidade Cidadã para os Trabalhadores”.
A Fasubra pleiteia uma cadeira no Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), que é um órgão colegiado de composição paritária que tem por finalidade a promoção e a defesa dos direitos humanos no Brasil por meio de ações preventivas, protetivas, reparadoras e sancionadoras das condutas e situações de ameaça ou violação desses direitos, previstos na Constituição Federal e em tratados e atos internacionais ratificados pelo Brasil.
Leticia Cesarino, externou que achou muito válido receber os dirigentes da Fasubra, até porque uma grande ação que o MDHC está trabalhando é a construção de um protocolo de atendimento, junto à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, de casos de violência e perseguição contra educadores – que será criado por meio de acordo de cooperação técnica com um grupo de observatório da violência contra professores, em parceria com o Ministério da Educação.
A Coordenadora de Administração e Finanças da Fasubra, Marcia Abreu, lembrou que a violência e a perseguição não ficam somente no horizonte dos professores, pois muitos técnicos-administrativos que trabalham nas universidades e institutos federais também são perseguidos.
A Fasubra também tem interesse em debater junto ao MDHC sobre o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos – PNEDH, que é o resultado do trabalho do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos, instituído pela Portaria 66 de 12 de maio de 2003, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos – SEDH, que reúne vários especialistas da área.
Ao final da reunião, a assessora especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos do Ministério, Letícia Cesarino, afirmou que irá trabalhar em uma agenda de encontros com a entidade e também articular junto ao ministro Silvio Luiz de Almeida a participação em alguns eventos da Fasubra.
