O Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra, comemorado em 27 de outubro, foi criado por organizações do movimento negro e de trabalhadores da saúde para lembrar que, apesar dos avanços conquistados na área da saúde, ainda persistem as desigualdades raciais. Nessa data, acontecem em todo o Brasil atividades para informar a população negra sobre os seus direitos e ampliar o debate com os gestores, profissionais de saúde e a população em geral sobre o racismo e suas relações com a saúde.
No âmbito do Ministério da Saúde, a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), instituída em 2009, reconhece que o racismo, as desigualdades étnico-raciais e o racismo estrutural são determinantes sociais das condições de saúde que corroboram com a morbimortalidade das populações negras no país. A partir disso, tem como propósito diminuir as iniquidades produzidas por injustos processos socioeconômicos e culturais através do estabelecimento de ações integrais de cuidado, atenção, promoção e prevenção em saúde voltadas para essas populações.
Para implementar a PNSIPN é necessário que gestores, movimentos sociais, conselheiros e profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) trabalhem em prol da melhoria das condições de saúde da população negra, a partir da compreensão de suas vulnerabilidades e do reconhecimento do racismo como determinante social em saúde.
A Política também reafirma as responsabilidades de cada esfera de gestão do SUS – governo federal, estadual e municipal – na efetivação das ações e na articulação com outros setores do governo e da sociedade civil, para garantir o acesso da população negra a ações e serviços de saúde, de forma oportuna e humanizada, contribuindo para a melhoria das condições de saúde desta população e para a redução das iniquidades de raça/cor, gênero, identidade de gênero, orientação sexual, geracionais e de classe.
As políticas sindicais também podem contribuir com este dia, estando sempre alertas para as problemáticas em torno da população negra. Por isso, TAE, mobilize-se por este dia, faça a diferença!
Com informações da Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde
