Na tarde desta quarta-feira (27), a Câmara dos Deputados foi palco de uma sessão solene em alusão à Campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. A cerimônia, que ocorreu no Plenário Ulysses Guimarães, contou com a participação da FASUBRA Sindical, representada por suas lideranças, em um evento que buscou destacar a importância de ações para o combate à violência de gênero e a promoção da igualdade.
A sessão solene foi marcada pela presença de importantes figuras públicas e políticas, como a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, que fez um pronunciamento contundente sobre a luta pela igualdade e a eliminação da violência contra as mulheres. Em seu discurso, Cármen Lúcia enfatizou a necessidade de uma “ação pela igualdade permanente”, lembrando que a Constituição brasileira estabeleceu não apenas a igualdade, mas a obrigação de trabalhar constantemente para que ela seja efetivada.
“Quando falamos no princípio da igualdade, falo agora de uma igualação, de uma ação permanente pela igualdade. Nos últimos anos, temos visto movimentos de mulheres em constante luta por direitos básicos como o pão e a paz”, afirmou a ministra. Ela também destacou a relevância de priorizar, nas esferas judiciárias, os casos de violência doméstica, que, segundo ela, deixam marcas indeléveis nas vítimas, especialmente nas crianças que são testemunhas desses abusos.
A ministra Cármen Lúcia fez um alerta sobre o impacto da violência doméstica não só nas mulheres, mas também nas crianças que presenciam esses crimes, afirmando que uma criança que vê sua mãe sendo assassinada ou violentada “levará para sempre uma marca na sua vida”.
Desafios no Acesso à Igualdade Eleitoral
Em seu pronunciamento, Cármen Lúcia também abordou as dificuldades enfrentadas pelas mulheres no contexto eleitoral. Segundo dados do TSE, as mulheres ainda enfrentam obstáculos significativos para acessar recursos eleitorais, apesar de garantias legais e jurisprudenciais que asseguram igualdade nas condições de disputa. A presidente do TSE anunciou que, no dia 9 de dezembro, o Tribunal divulgará dados estatísticos detalhados sobre as eleições, com o objetivo de fornecer instrumentos para combater a violência política contra as mulheres e promover uma sociedade mais justa e igualitária.
A campanha dos 21 Dias de Ativismo, tradicionalmente conhecida por seus 16 Dias de Ativismo em nível global, tem como objetivo mobilizar a sociedade para o enfrentamento da violência contra as mulheres. No Brasil, a campanha começa no dia 20 de novembro, em sintonia com o Dia Nacional da Consciência Negra, buscando evidenciar a interseccionalidade entre raça e gênero, uma questão crucial no combate à violência e discriminação.
A Presença da FASUBRA Sindical e o Compromisso com a Luta
A FASUBRA Sindical, como representante do movimento sindical e da luta por igualdade, participou ativamente da sessão solene. A presença da entidade reflete o compromisso com a luta pela eliminação da violência de gênero e pela construção de uma sociedade mais justa e igualitária para todas as pessoas. As lideranças da FASUBRA participaram do evento como uma forma de reforçar a necessidade de ações concretas para combater as diversas formas de violência enfrentadas pelas mulheres, em especial as mulheres negras e trabalhadoras.
A campanha dos 21 Dias de Ativismo tem como um de seus principais focos a construção de uma rede de solidariedade e a promoção de mudanças nas estruturas sociais e políticas que perpetuam a violência de gênero. Além disso, o evento destacou a importância de medidas efetivas para garantir o direito das mulheres à participação plena na vida política, econômica e social, sem os obstáculos impostos pela violência.
Homenagens e Discursos de Liderança Feminina
A mesa da cerimônia contou com a presença de figuras de destaque como a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), coordenadora dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados; a deputada Soraya Santos (PL-RJ), procuradora da Mulher; a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), coordenadora-adjunta da bancada feminina e requerente da sessão; a ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves; a procuradora da República Raquel Branquinho; e a representante interina da ONU Mulheres no Brasil, Ana Carolina Querino.
Durante os discursos, todas as autoridades presentes reforçaram o compromisso com a eliminação da violência contra as mulheres, defendendo políticas públicas mais eficazes e uma maior articulação entre os diferentes setores da sociedade para erradicar esse grave problema social. A sessão solene também foi uma oportunidade para reafirmar a importância de uma sociedade civilizada, onde as mulheres possam viver com dignidade, respeito e igualdade de condições.
A FASUBRA Sindical, ao participar deste evento, reafirma sua luta permanente por justiça social e pelo fim da violência contra as mulheres, garantindo que as demandas por igualdade de gênero e pela eliminação de todas as formas de violência contra as mulheres continuem a ser prioritárias na agenda política e social do país.
