Na tarde do dia 24 de janeiro, a FASUBRA realizou uma live com o objetivo de debater a atual situação dos servidores públicos aposentados e aposentadas, no que tange a Medida Provisória 1.286/2024, para marcar a data, no Dia Nacional dos e das Aposentadas. A live, na integra, no YouTube da FASUBRA, pode ser conferida clicando aqui.
Participaram da live as Coordenadoras Gerais da FASUBRA Cristina Del Papa, Loiva Chansis e Ivanilda Reis, bem como as Coordenadoras de Aposentados e Assuntos de Aposentadoria Tereza Fuji e Elma Dutra, que mediaram o debate, o Coordenador Jurídico e de Relações de Trabalho Marcelo Rosa, a Coordenadora Jurídica e de Relações de Trabalho Claudia Lossio e o Advogado da Assessoria Jurídica Nacional e da FASUBRA Claudio Santos.
A live, que durou cerca de 1h30min, debateu os principais pontos no que diz respeito aos direitos dos aposentados(as) na MP do acordo de greve, bem como o resgate da situação do decreto 10.620/2021, o qual prevê a transferência dos aposentados(as) e pensionistas das autarquias e fundações para o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS); além disso, foi debatido sobre o reposicionamento dos aposentados(as); desmentido fake news sobre os ganhos para os aposentados(as) e sobre o pagamento ser retroativo a 1º de janeiro de 2025, como consta no decreto.
A Coordenação da FASUBRA também contou com explicações jurídicas sobre as notícias falsas que rondam o universo dos e das TAEs Aposentadas, sendo divulgadas que eles e elas não iriam receber o aumento. Em sua fala, o Advogado Santos rebate a informação e afirma que a legislação da MP aplica-se aos aposentados(as) na medida em que se deram as aposentadorias, ou seja, com a paridade/proporcionalidade que cada TAE Aposentado(a) tem.
Também foi debatido sobre quando o aumento deve, de fato, cair na conta dos e das TAEs, o qual é sabido que será após a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA 2025), prevista para ser votada após o retorno do recesso parlamentar, no dia 2 de fevereiro. O pagamento será retroativo a 1º de janeiro para ativos(as) e aposentados(as).
A live completa está publicada no YouTube da FASUBRA e você pode conferir clicando aqui. A Medida Provisória pode ser conferida clicando aqui. O termo de acordo de greve com o governo federal pode ser conferido clicando aqui. Já o termo do acordo de greve da UFSM pode ser conferido clicando aqui.
TAE aposentado e aposentada participe dos debates do seu sindicato!
