O senador Ângelo Coronel, relator da Lei Orçamentária Anual (LOA), anunciou que pretende levar o projeto para votação na Comissão Mista de Orçamento (CMO) no dia 10 de março. A proposta, que deveria ter sido aprovada ainda no ano passado, foi adiada para este ano, impactando o pagamento do reajuste previamente acordado com os servidores(as) federais.
A LOA, que define as prioridades e o planejamento financeiro do governo para o ano, é um dos instrumentos mais importantes da gestão pública, e sua aprovação pontual é essencial para garantir a continuidade de diversas ações governamentais, incluindo o reajuste acordado com os servidores federais.
Texto necessita de ajustes
Em declarações recentes, Coronel destacou a importância de realizar ajustes no texto, afirmando que “a previsão mais racional é no dia 10 de março” e que é necessário ter paciência para que o orçamento não seja apressado.
O senador ressaltou que o objetivo é garantir que o orçamento atenda às expectativas do povo brasileiro de maneira eficaz.
— Não adianta fazer um orçamento apressado, que não venha satisfazer a expectativa do povo brasileiro — afirmou.
Próximos passos
Após a aprovação na Comissão Mista de Orçamento, a LOA ainda passará pelo plenário conjunto do Congresso Nacional, onde será submetida a mais uma rodada de análise e votação.
Em paralelo, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, comentou que o governo está trabalhando para realinhar a proposta e destacou a urgência da situação.
— Interessa ao Congresso Nacional aprovar o Orçamento o mais rápido possível — disse Padilha.
Reajuste pode entrar em abril
A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse que o reajuste para servidores públicos federais deverá ser pago a partir do próximo mês de abril, caso a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 tenha sido aprovada no Congresso Nacional até lá. A expectativa da ministra é de que o texto do projeto para o orçamento seja aprovado em março, logo após o carnaval.
“Se (a LOA) for (aprovada no dia) 10 de março, a nossa expectativa é de que a gente consiga sancionar em 15 de março. E ainda entra na folha de março. Portanto, a gente paga ali em abril”, afirmou Dweck.
Segundo Dweck, o MGI não consegue honrar com o reajuste aos servidores sem a aprovação da peça orçamentária antes disso.
“Enviamos a medida provisória. O aumento vale a partir de 1º de janeiro, mas não podemos pagar o reajuste enquanto não votar a LOA”, frisou a ministra, que acrescentou, que a chamada dos aprovados no CNU também depende da sanção do orçamento deste ano.
Apesar disso, ela disse que trabalha com a data estimada pelo relator. “A gente está bastante confiante que 10 de março é uma data muito provável para aprovação”, concluiu.
