A Câmara dos Deputados instalou, na última semana, um grupo de trabalho (GT) para debater a Reforma Administrativa, retomando a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020. O colegiado deve iniciar as atividades ainda neste mês de maio, com previsão de funcionamento até setembro. O grupo será coordenado pelo deputado federal Zé Trovão (PL/SC).
O GT deverá realizar uma série de audiências públicas e receber contribuições de especialistas, com o objetivo de construir um texto que reúna maior consenso e possa avançar no plenário da Câmara.
A proposta de Reforma Administrativa foi enviada ao Congresso Nacional em 2020, mas desde então enfrenta forte resistência, especialmente de entidades representativas do funcionalismo público. Entre os pontos mais polêmicos estão a flexibilização da estabilidade no serviço público, a criação de vínculos temporários e as mudanças nos critérios de progressão e avaliação de desempenho.
Entidades querem acompanhar discussões de perto
O presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques comunicou às entidades afiliadas, em Assembleia Virtual, que o Fórum foi convidado para compor o GT. Marques aponta que o objetivo do grupo é construir um texto que reúna maior consenso e possa avançar no plenário da Câmara.
Rudinei Marques ponderou que, mesmo sem a aprovação da PEC 32, há uma série de medidas em curso que alteram a estrutura e a lógica do serviço público brasileiro.
