MGI reinstala comitê voltado para saúde e segurança no trabalho do servidor federal

Grupo composto por outros órgãos e ministérios articula e alinha ações que impactam no bem-estar dos agentes; primeiro reunião discutiu regimento interno

O Comitê de Atenção à Saúde e à Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal (CASST) foi reinstalado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) na última sexta-feira (dia 6). A Secretaria-Executiva do comitê é dirigida pela Secretaria de Relações de Trabalho (SRT) do MGI.

A primeira reunião marcou a reinstalação do comitê e a discussão sobre seu regimento interno, documento que irá orientar o funcionamento e organização dos trabalhos, além da deliberação do colegiado.

Fazem parte do comitê:

o MGI, que coordena o Comitê;
a Casa Civil
o Ministério da Educação;
o Ministério do Trabalho e Emprego;
o Ministério da Justiça e Segurança Pública;
o Ministério da Defesa;
o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); e
a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O que é o Comitê?

Instituído em julho de 2025, o comitê tem como missão apoiar a implementação e o aperfeiçoamento da Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal (PASS). Ele tem natureza consultiva.

Na prática, busca promover a articulação e alinhamento entre os ministérios para promoção de bem-estar e saúde a esses agentes em seu ambiente de trabalho.

Fonte: Extra (RJ) via Wagner Advogados Associados

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