Em duas Assembleias, categoria referenda fundo de greve e debate cenário da mobilização

Na tarde desta quarta-feira (01), a Assufsm realizou duas Assembleias no auditório Wilson Aita, no Centro de Tecnologia. A primeira teve início às 14h, com pauta única destinada à deliberação sobre o referendo do fundo de greve. Na sequência, ocorreu a segunda Assembleia, que contou com informes gerais, análise de conjuntura e encaminhamentos.

A mesa foi composta pela coordenadora-geral Gabriela Malaquias, pelo coordenador de Secretaria Joel Ramos e pela coordenadora Jurídica e de Relações de Trabalho Gláucia Tassinari. Ambas as Assembleias foram transmitidas aos(às) Técnico-Administrativos(as) em Educação dos demais campi da UFSM.

Em um primeiro momento, a categoria se debruçou sobre a discussão da aprovação do fundo de greve, conforme deliberado em 19 de fevereiro, para filiados(as) e não filiados(as), seguindo um rito legal. O fundo de greve corresponde a uma mensalidade extra de 1% (totalizando 2% para filiados(as)) sobre a remuneração básica, a ser aplicada durante o período de greve. Para os não filiados, o desconto é de 1% da remuneração básica, mas há divergência entre a decisão do STF, que permite o desconto com direito à oposição, e uma portaria normativa do Ministério da Gestão e Inovação (MGI), que exige autorização explícita para o desconto.

A Portaria do MGI, com vigência a partir de 14 de abril, proíbe o desconto em folha de pagamento de não filiados(as) sem autorização prévia e expressa. Para que o desconto de não filiados(as) ocorra, eles devem fornecer autorização prévia e expressa. Nesse sentido, houve um alerta da coordenação da ASSUFSM, baseado em parecer jurídico realizado pelo escritório Wagner Advogados Associados, sobre a dificuldade de obter autorização para o desconto de não filiados(as), sugerindo que não se desse continuidade a essa cobrança devido à sobrecarga operacional e às possíveis penalidades impostas pelo MGI. Na discussão da pauta, a grande maioria dos(as) presentes argumentou que todos(as) deveriam contribuir, pois os benefícios da luta sindical são coletivos.

Em regime de votação, a aprovação do fundo de greve para filiados(as), com o desconto de 2%, foi referendada pela maioria presente na Assembleia. A aprovação do fundo de greve para não filiados(as) também foi referendada pela assembleia.
Ficou decidido que o(a) filiado(a) que não desejar o desconto deverá preencher o formulário e entregá-lo em mãos na Secretaria da ASSUFSM até o dia 6 do mês. A decisão de entrega presencial foi aprovada em votação, prevalecendo sobre a sugestão de envio por e-mail.

A categoria foi informada de um erro no desconto da mensalidade deste mês, onde 2% da remuneração total foi descontado, em vez dos 2% da remuneração básica. A coordenação da Assufsm pediu desculpas pelo erro, que ocorreu devido à programação do novo sistema que está sendo implementado. Foram então apresentadas duas formas de devolução dos valores cobrados em excesso: abono automático, que consiste no desconto do valor na mensalidade seguinte, sem necessidade de manifestação; ou estorno via Pix, que exige a solicitação por e-mail, informando a chave Pix ou dados bancários, até o 6 de abril. Aqueles(as) que optarem pelo Pix terão o desconto normal de 2% da mensalidade no mês seguinte.

Em seguida, a segunda Assembleia da tarde iniciou com informes da categoria. Confira os principais informes:

  • Mobilização e Solidariedade Sindical: O Comando Local de Greve informou sobre o apoio à mobilização dos(as) servidores(as) e professores(as) municipais, que realizaram uma paralisação nesta quarta-feira (01), contra o governo municipal por falta de reajustes e reposição da inflação. 
  • Pressão por Bolsas Estudantis em Contexto de Greve: Foi relatado que a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE) inicialmente informou aos estudantes indígenas que a solicitação de bolsas para participação em um acampamento poderia não ser atendida a tempo devido à greve. Após a pressão da categoria, a demanda foi resolvida, mas houve um alerta para outras acusações da PRAE que estariam colocando os estudantes contra o movimento grevista, como a demora na análise de benefícios socioeconômicos.
  • Assédio e Pressão da Chefia: A categoria foi alertada sobre a necessidade de procurar o Comando Local de Greve caso sofra qualquer assédio ou pressão por parte da chefia.
  • Greve na EBSERH/UFSM: Os(as) trabalhadores(as) da EBSERH entraram em greve, buscando reivindicações que incluíam 25% de aumento, mas a empresa ofereceu apenas 1,4% (a inflação do período). 
  • Esclarecimentos sobre Escalas de Greve na EBSERH/UFSM: Foi realizada uma reunião com a Reitoria para discutir as escalas de trabalho durante a greve, onde ficou definido que o C.O. (Centro Obstétrico), P.A. (Pronto Atendimento) e U.T.I. (Unidade de Terapia Intensiva) deveriam manter 70% da equipe (RJ/EBSERH), enquanto as unidades de internação deveriam manter 30%. A empresa tentou tutelar a greve, indicando quantos profissionais poderiam parar, mas foi esclarecido que o Comando Local de greve é quem define as ações. No entanto, a base da EBSERH rejeitou a proposta da empresa e se mantém em greve, exigindo que o pessoal do hospital ajude a construir as escalas necessárias.
  • Situação do PL 5874 e Carreira: Nesta semana,  o PL 5874 foi sancionado, mas até o momento não existe nenhuma regulamentação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC). A regulamentação do RSC deveria ter ocorrido em 180 dias após a assinatura do Termo de Acordo de Greve em 2024, assim como a racionalização dos cargos.
  • Participação em Conferência Internacional Antifascista: Uma delegação da ASSUFSM participou da I Conferência Internacional Antifascista em Porto Alegre, que foi uma atividade de formação política com participantes de 30 países. O evento proporcionou um panorama sobre o avanço da extrema direita e neofascismo globalmente, destacando a importância da resistência em diversos locais.
  • Convite para Atividade de Dança Fitness: O coordenador de Esporte Cultura e Lazer Paulo Quadrado fez um convite a todos(as) para participar de exercícios de dança fitness e zumba no Lonão de Greve a ser realizado na quinta-feira (02), às 14 horas, como forma de desestresse. A atividade foi transferida da Sede Campestre para o Lonão a pedido dos grevistas.
  • Nova Parceria com Terapeuta Integrativa: A coordenadora Gabriela Malaquias anunciou que a ASSUFSM firmou uma parceria com a terapeuta integrativa Lauren Dutra, oferecendo 10% de desconto em diversas terapias para filiados(as) e seus dependentes. As terapias incluem massagem terapêutica, reiki e terapia dos pés.

ENCAMINHAMENTOS:

Dados os informes, o espaço foi aberto para a análise de conjuntura entre os(as) presentes. Como encaminhamento, foi sugerido que o Comando Local de Greve inicie estudos sobre a regulamentação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), com o objetivo de elaborar uma cartilha de orientação acerca dos documentos necessários, como o memorial descritivo.

Além disso, a Assembleia aprovou regras que estabelecem que o(a) filiado(a) que confirmar participação em evento ou viagem e, posteriormente, não comparecer sem justificativa, ficará impedido(a) de participar dos três eventos subsequentes, devendo também ressarcir os custos decorrentes da ausência.

Ao final da Assembleia, houve um sorteio de uma cesta de Páscoa. A ganhadora foi a TAE aposentada Maria Odete Mendes.

Confira todas as fotos das Assembleias clicando aqui.

 

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