10 de outubro é o Dia nacional de Luta contra a violência à mulher no Brasil. Nessa data, em 1980, inúmeras mulheres ocuparam as escadarias do Teatro Municipal, na cidade de São Paulo, para protestarem contra o crescente número de casos de violência contra a mulher no país.
O movimento refletiu um debate nacional, que denunciava o aumento desses crimes, e exigia a implementação de políticas públicas e a reformulação do Código Penal, para adequá-lo à realidade que vitimava tantas mulheres. Apesar dos posteriores avanços na legislação Brasileira, como com a criação lei Maria da Penha e a lei do Feminicídio, a violência contra a mulher ainda é um problema social no país.
De acordo com os dados mais recentes, só em 2013, 4.762 mulheres foram mortas só por serem mulheres. O Ministério da Saúde alerta para a violência doméstica e familiar como a principal forma de violência praticada contra as mulheres que leva à morte no Brasil.
Além da violência expressar o ódio de gênero, também representa o racismo estrutural do Brasil: em dez anos, o número de mortes violentas de mulheres negras aumentou 54%, passando de 1.864, em 2003, para 2.875, em 2013. No mesmo período, a quantidade anual de homicídios de mulheres brancas diminuiu 9,8%, caindo de 1.747, em 2003, para 1.576, em 2013.
A violência sexual também é uma realidade alarmante: em 2015, o Brasil registrou 1 estupro a cada 11 minutos. Além de tudo, as denúncias refletem de forma limitada o real índice: muitas vítimas não têm coragem, estrutura emocional ou independência financeira para realizarem a queixa formal contra os agressores, que são majoritariamente familiares, cônjuges ou amigos próximos.
Por essa razão, se faz tão importante o debate sobre a violência à mulher. Essa é uma luta em defesa da vida e da dignidade das mulheres, e deve ser travada por toda sociedade. Se você é vítima ou conhece alguma mulher que é vítima de violência Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher.
Fontes:
– Anuário Brasileiro de Segurança Pública
– Mapa da Violência 2015: homicídio de mulheres no Brasil
– Compromisso e atitude: lei maria da penha
– Ligue 180