Na manhã de sexta-feira (12), no Auditório Flavio Miguel Schneider, do CCR, a Assufsm chamou Assembleia Geral da categoria para debater sobre as duas propostas de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) enviadas pelo ID 2 da FASUBRA. A Assembleia também contou com a participação, via Google Meet, dos campi de Cachoeira do Sul, Palmeira das Missões e Frederico Westphalen. Foram pouco mais de 120 participações presenciais e 20 participações online.

Após a abertura da Assembleia, o ID foi lido para os e as TAEs presentes e, posteriormente, foram realizadas avaliações das propostas 1 e 2 do ID, pelos inscritos. A votação foi por contraste (que é quando se anuncia quais propostas serão votadas e pede-se para que os(as) votantes que apoiam cada proposta se manifestem em momentos distintos) e a proposta do texto 1 do Informe de Direção da FASUBRA foi a aprovada pelos e pelas TAEs participantes da Assembleia da Assufsm.

O texto 1 fala a seguinte proposta:

Texto 1: Modelo baseado na titulação

O Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) é um instrumento de valorização dos saberes não instituídos e das competências desenvolvidas e postas à disposição da sociedade pelos Técnico Administrativos em Educação.

O modelo proposto pelo Movimento TAE na Luta e pelos coletivos Travessia e UNIR, congrega com a proposição originada no SINASEFE, confluindo para um modelo já sedimentado e para a construção da unidade da categoria.

Este modelo, parte da concessão do RSC por meio da equivalência remuneratória do servidor contemplado ao percentual de Incentivo à Qualificação (IQ) imediatamente superior. Nas propostas, divididas em 5 níveis de RSC, configura-se a democratização de acesso aos percentuais do IQ sem com isso desvirtuar o processo de qualificação, importante característica do PCCTAE.

Os 5 níveis apresentam as seguintes equivalências:

RSCI – ocupantes de cargos que tenham como requisito de ingresso ou que tenham como escolaridade até o Ensino Médio incompleto, se contemplados pelo RSC teriam acesso ao percentual equivalente ao IQ do Ensino Médio.

RSCII – servidores com Ensino Médio, Médio Profissionalizante ou Técnico, se contemplados pelo RSC, teriam acesso ao percentual equivalente ao IQ de Graduação;

RSCIII – detentores do título de graduação, se contemplados pelo RSC, teriam acesso ao percentual equivalente ao IQ de pós-graduação lato sensu;

RSCIV – detentores do título de pós-graduação lato sensu, se contemplados pelo RSC, teriam acesso ao percentual equivalente ao IQ de Mestrado;

RSCV – detentores do título de mestrado, se contemplados pelo RSC, teriam acesso ao percentual equivalente ao IQ de Doutorado.

Além disso, como encaminhamento dos presentes duas propostas surgiram: a criação do RSC VI na proposta do texto 1 e a realização de Assembleia para debater os critérios da proposta após análise da CNSC.

Ao final da Assembleia, informes gerais nacionais e locais foram passados, como: a convocação do GT LGBTQI+ da FASUBRA para a reunião virtual a realizar-se na próxima terça-feira, dia 16 de julho, às 14h, via link pela plataforma Team (veja aqui); a Comissão Eleitoral do Conselho Fiscal relatou sobre a suspensão do edital até a Assessoria Jurídica da Assufsm realizar um parecer para a homologação das chapas e o processo poder seguir (veja aqui); por fim, foi informado que a Comissão Interna de Supervisão (CIS) já conseguiu a sala 300, no 3ºandar do prédio da Reitoria, que está sendo organizada para que a CIS possa iniciar seus debates.

Veja mais fotos clicando aqui.

TAE, participe das ações da sua categoria!