A Associação dos Servidores da Universidade Federal de Santa Maria – ASSUFSM – seção sindical do SINTEST-RS, doravante designada como CONTRATANTE, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, TORNA PÚBLICO para conhecimento de todos os interessados, que está realizando SELEÇÃO PÚBLICA, destinada à contratação de empresa especializada em prestação de serviços de fornecimento de  produtos alimentícios, sob contrato de economato, nos espaços delimitados junto à Sede Campestre da CONTRATANTE, conforme descrição abaixo, através da seleção de propostas na modalidade menor preço.

Entrega de envelope contendo a proposta e a documentação de maneira presencial:

Local: Av. Roraima, nº 1000. Sala 217, 2º andar, Prédio da Administração. Campus Universitário (UFSM), Santa Maria – RS

Data e horário: entre os dias 25/09/2024 e 30/09/2024, das 8h às 11h mediante protocolo de entrega e recebimento.

Abertura dos envelopes:

Local: Av. Roraima, nº 1000. Sala 217, 2º andar, Prédio da Administração. Campus Universitário (UFSM), Santa Maria – RS.

Data e horário: 02/10/2024 às 14h.

Sobre a documentação entregue deve conter:

a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do Ministério da Fazenda;

b) Cópia do contrato social atualizado registrado na Junta Comercial, com qualificação dos sócios e administradores, devendo ser apresentada cédula da identidade. Será excluída da concorrência a empresa que possua em seu quadro societário ou administradores pessoa associada à CONTRATANTE;

c) Certidão Negativa de Débitos e regularidade fiscal para com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal;

d) Prova de regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);

e) Certidão de regularidade relativa à Previdência Social;

f) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, comprovado através da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) e;

g) Declaração de Inexistência, no quadro de pessoal da empresa, de empregado menor de 18 anos, em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e menores de 16 anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos.

Juntamente com a documentação enumerada no item 3.2 deverá conter:

i) Nome completo do representante legal da empresa, endereço atualizado, CNPJ/CPF, contatos telefônicos, e-mail e nome da pessoa indicada para contato;

j) Planilha de Proposta Financeira, devidamente assinada e carimbada, com preços para os seguintes produtos:
I – uma marca de cerveja comum 600 ml;
II – uma marca de cerveja de extra 600ml;
III – uma marca de cerveja comum de um litro;
IV – uma marca de cerveja extra de um litro;
V – uma marca de cerveja latão comum (473 ml ou equivalente);
VI – uma marca de cerveja extra (473 ml ou equivalente);
VII – uma marca de refrigerante lata 350ml;
VIII – uma marca de água mineral 500ml;
IX – uma marca de suco de caixinha;
X – pastel grande;
XI – porção de batata frita 400g,

k) os preços previstos na alínea anterior referem-se ao tabelamento de uma marca de produto à escolha da CONTRATADA e deverão ter estoque garantido durante o período de cessão, podendo ser substituídos por produtos de outras marcas e igual volume/quantidade, desde que mantidos os preços;

l) para além dos produtos tabelados, fica permitida a comercialização dos produtos listados na alínea “j” do item 3.2 de outras marcas, além de outros produtos de alimentação e bebidas, ficando o preço dos mesmos a critério da CONTRATADA;

m) os valores dos produtos tabelados, apresentados na Proposta Financeira, poderão ser corrigidos, anualmente, em conformidade ao regramento do Código de Defesa do Consumidor, desde que comunicado previamente à CONTRATANTE, através do e-mail de sua secretaria.

3.2.1 Os documentos relacionados nas alíneas “a” a “g” do item 3.2, deverão ser apresentados, obrigatoriamente em cópia autenticada.

O edital é composto por mais itens sobre prazos, contratos, análise de documentação e mais informações sobre a Assufsm.

O Edital está disponível, na íntegra, clicando em: EDITAL e o anexo em ANEXO, ou poderá ser solicitado através do e-mail secretaria@assufsm.com.br.