Na tarde dessa quinta-feira (20), a Assufsm esteve presente na Câmara de Vereadores(as) de Santa Maria para manifestar apoio à Moção de Repúdio nº 4/2024 ao Projeto de Lei 1.904/2024, de autoria da vereadora Marina Callegaro (PT). A participação foi encaminhada em reunião do Comando Local de Greve e, posteriormente, no GT Mulheres Trabalhadoras da Assufsm.
À frente da moção de repúdio, a vereadora Marina Callegaro (PT) defende “que a discussão sobre o direito ao aborto legal para meninas vítimas de estupro seja realizada de forma séria e respeitosa, levando em consideração a realidade e os direitos das mulheres e meninas no Brasil (…)”.
Durante o início da Sessão Plenária, a Moção de Repúdio, por não estar atendendo normativas regimentais, foi retirada para ajustes. Posteriormente, a Vereadora Marina solicitou a inclusão da moção na ordem do dia, mas o pedido foi rejeitado pela bancada do Partido Liberal (PL). Também faltou quórum, por parte dos vereadores(as), para a votação, visto que cinco estavam em atestado médico e quatro em reunião com o setor do transporte público, a qual não constava no sistema da Câmara. Por tanto, dos 21 vereadores, apenas 12 estavam no plenário e, pelo regimento, é necessário 14 votos favoráveis para a pauta reintegrar a ordem do dia. O Comando Local de Greve da Assufsm, reunido na manhã dessa sexta-feira (21), avaliou a atitude como um golpe que a direita e extrema direta usaram para não ser votado a nota de repúdio contra a PL 1.904.
A tarde de quinta também foi marcada por protestos das entidades sindicais e movimentos estudantis que estavam acompanhando a sessão, na tribuna. Em razão, dessa retirada da Moção da ordem do dia, os e as manifestantes, que empunhavam cartazes, também fizeram vaias, gritos chamando os vereadores contrários à votação de “golpistas e covardes” e pediram a presença dos vereadores(as) ao debate. A votação da Moção de Repúdio deve ocorrer na próxima sessão, dia 25 de junho, às 15h, na Casa do Povo e isso gerou revolta ao público presente.
Em uma fala durante a sessão, a vereadora Marina lamentou a decisão de transferir a votação para a próxima semana.
“Eu quero aqui lamentar o que aconteceu hoje nesta casa legislativa. E como dói, porque nós mulheres sofremos violência todos os dias, e essa é mais uma violência institucional e política que nós mulheres estamos sofrendo”, manifestou a vereadora.
Na ocasião, a vereadora Helen Cabral (PT), aproveitou para mostrar descontentamento com a decisão da plenária. Relembrou que por uma questão de revezamento partidário, atualmente a vereadora Roberta Leitão (PL) dirige a Procuradoria da Mulher da Câmara de Vereadores.
“A Procuradoria da Mulher desta casa é para proteger as mulheres, defender a vida das mulheres e meninas. Ela é para defender políticas públicas, não para defender estuprador e pedófilo”, declarou Helen.
Em seguida, a vereadora Roberta Leitão pediu a palavra. Entretanto, o público presente se levantou e manteve-se de costas para a tribuna. Após o presidente da câmara, Manoel Badke (União Brasil), pedir respeito a vereadora Roberta, o público se retirou da plenária, enquanto gritavam “terça vai ser maior”.
Você pode assistir a sessão completa, abaixo:
Veja a fala das vereadoras Marina Callegaro e Helen Cabral, ambas do Partido dos Trabalhadores(as), abaixo:
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