Na manhã de ontem (24), Dia Nacional dos(as) Aposentados(as), a Assufsm realizou um importante debate sobre a paridade entre ativos(as) e aposentados(as) e discussão do Plano de Carreira dos Cargos Técnicos Administrativos em Educação (PCCTAE). A atividade aconteceu no Salão Imembuí, no segundo andar da Reitoria, e contou com a presença online de convidados(as) especiais: a coordenadora Geral da Fasubra, Loiva Chansis; a coordenadora de Aposentados da Fasubra, Maria Tereza Fuji; o coordenador Jurídico e de Relações de Trabalho da Fasubra, Marcelo Rosa; representantes da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira, Tônia Duarte e José Almiran. Presencialmente, também participaram representantes da Frente Parlamentar em defesa do Serviço Público, o Deputado Estadual Valdeci Oliveira,  e Alice Carvalho, representando a Deputada Federal Fernanda Melchionna.

Na abertura do evento, as coordenadoras Gerais Natália San Martin e Alessandra Alfaro e o coordenador Geral Ciro Oliveira, juntamente com as Coordenadoras de Assuntos de Aposentadoria e Pensão da Assufsm Eva Machado de Lima e Maria Lenir Rodrigues deram boas-vindas aos presentes e parabenizaram os(as) aposentados(as) pelo dia de luta e resistência.

O debate iniciou com a fala de coordenadora Geral da Fasubra Loiva Chansis destacou a luta constante dos(as) aposentados(as) da Assufsm, sendo reconhecido como um dos GTs mais atuantes do Brasil na construção de propostas, ações e mobilização junto à Federação. Loiva também destacou a importância da unidade da categoria – ativos(as) e aposentados(as) – em busca da valorização salarial, uma vez que a categoria apresenta um dos menores tetos do serviço público e a proposta de reajuste apresentada pelo Governo somente inclui aumento no benefício de alimentação, rifando os(as) aposentados(as).

Em seguida, em sua fala, a coordenadora de Aposentados da Fasubra Maria Teresa Fuji comenta que o Dia Nacional dos(as) Aposentados(as) é um dia de comemoração, afinal, tudo que foi conquistado pela categoria dos TAEs é fruto de muita e luta e resistência dos antecessores. A coordenadora esteve presente no Fórum Social Mundial da População Idosa – realizado em Porto Alegre – que, neste ano, teve como tema “Um outro mundo é possível, grisalho”. Segundo ela, é preciso unir esforços com os parlamentares com objetivo de ajudar a construir políticas, em todas as áreas, capazes de atender necessidades fundamentais da pessoa idosa.

Já o coordenador Jurídico e de Relações de Trabalho da Fasubra Marcelo Rosa destacou a paridade e isonomia dos aposentados e aposentadas, princípios sempre defendidos pela Federação. O coordenador recordou o histórico de lutas e a criação do PCCTAE. Ao final de sua fala, ele convocou toda a categoria a estar informada, presente nos debates e mobilizada em torno das nas ações do calendário de lutas definido pela Fasubra para os próximos meses.

Por fim, a representante da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC) Tônia Duarte parabeniza a luta de todos(as) os(as) aposentados(as). Ela acredita que é necessário estar cada vez mais presente nos debates e na cena política, na luta pelos direitos da classe trabalhadora. Da mesma forma, também pela CNSC, José Almiran fez uma análise da proposta de reajuste salarial apresentada pelo Governo Federal e comentou sobre contraproposta apresentada pelo Fonasefe.

Logo após as falas, as coordenadoras Gerais Natália San Martin e Alessandra Alfaro fizeram a leitura de uma carta redigida pelos(as) aposentados(as) aos parlamentares, pedindo apoio nas negociações de reajuste salarial com o Governo Federal. Em seguida, a carta foi entregue em mãos pela Coordenação Geral da Assufsm ao Deputado Estadual Valdeci Oliveira e Alice Carvalho que esteve representando a Deputada Fernanda Melchionna. Confira a carta na íntegra:

CARTA ABERTA AOS/AS PARLAMENTARES REPRESENTANTES DO RIO GRANDE DO SUL/RS

Santa Maria, 24 de janeiro de 2024.

Senhoras e senhores Parlamentares

            A ASSUFSM/ SINTEST/RS, entidade representante das(os) servidoras(es) técnico-administrativas (os) em Educação (TAEs) da UFSM, vem por meio do presente documento solicitar o apoio das(os) parlamentares na defesa das universidades públicas federais e na luta pela valorização de toda a categoria TAE, incluindo servidoras(es) ativas(os) e aposentadas(os).

Compreendemos como justo e necessário o nosso desejo de recuperar as perdas salariais de sete anos de congelamento, assim como nosso sonho com a reestruturação da carreira, pois não existe serviço público capaz de suprir as necessidades de nosso povo com servidoras(es) recebendo um salário que foi achatado por anos de abandono, com as(os) servidoras(es) sendo tratadas (os) como inimigos públicos.

A Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil  (FASUBRA) apresentou ao governo uma proposta contendo os parâmetros gerais e a metodologia de discussão do aprimoramento da carreira em curto, médio e longo prazos. 

Em curto prazo, podemos citar como pautas gerais da reestruturação:

• Aumento do step (diferença entre padrões salariais) para 5% e 3 salários mínimos de piso;
• Discussão sobre o aumento dos níveis de capacitação;
• Reestruturação da amplitude da tabela salarial.

Importante ressaltar que há a necessidade de que as propostas atendam a realidade previdenciária imposta pelas reformas da previdência e contemplem toda a categoria, ou seja, tanto TAEs ativas(os) quanto aposentadas(os).

Considerando as questões expostas, solicitamos apoio nas negociações com o governo federal das seguintes propostas:

• A reestruturação do PCCTAE (Lei 11.091/2005), corrigindo as injustiças derivadas da lei;
• Manutenção da paridade entre TAEs ativas(os) e aposentadas(os) com a revisão do Projeto de Lei Orçamentária para 2024 (LOA), mantendo a paridade na remuneração e concedendo reajuste real dos salários.

Assim para que possamos superar essa situação de precarização – através da valorização do trabalho das(os) TAEs e do aprimoramento da carreira –  precisamos do apoio das senhoras e dos senhores, seja manifestando-se no plenário do parlamento, seja votando em defesa do orçamento para a implementação da reestruturação da carreira TAE, assim como  requerendo celeridade e efetividade na negociação por parte do governo federal.

Em seus discursos, o Deputado Estadual Valdeci Oliveira e Alice Carvalho – em nome da Deputada Fernanda Melchionna- reafirmaram seu compromisso com a pauta, se colocando a disposição para diálogo e construção de propostas que valorizem o serviço público. Quem também enviou sua mensagem de parabenização e apoio à categoria foi o Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação Paulo Pimenta.

Em seguida, o espaço foi aberto para perguntas e colocações dos(as) presentes, que fomentaram o debate da urgente valorização do serviço público e da paridade entre ativos(as) e aposentados(as). A atividade encerrou com um coffe break.

>>> O evento foi transmitida ao vivo, em nosso canal do Youtube. Assista aqui.

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