Na manhã dessa terça-feira (18), a Assufsm esteve reunida com a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) e a Comissão Interna de Supervisão do PCCTAE (CIS), para tirar dúvidas referentes a tópicos da Medida Provisória 1.286/2024.
Estiveram presentes na reunião as Coordenadoras Gerais Natália San Martin e Alessandra Alfaro, o Coordenador Geral Ciro Oliveira, a Coordenadora de Formação Política e Sindical Vanessa Kunz, os membros da CIS Sandra Rocha e Eleutério Jost, o Pró Reitor da PROGEP Frank Casado e a Pró Reitora Substituta Paula Tronco.
Os tópicos de aceleração e progressão são constantemente questionados pela categoria TAE e, a orientação da PROGEP, nessa reunião, é de que os servidores(as) aguardem para entrar com o pedido, visto que a MP ainda está aguardando por aprovação. Conforme o Pró Reitor Frank, a UFSM realizará uma atualização de dados no seu sistema para que fique registrada a vida funcional de cada TAE, no SIE, como forma de agilizar pedidos e registros de documentação. Porém, isso será realizado após a aprovação da Lei Orçamentária Anual de 2025 (LOA).
Além disso, Frank afirma que, assim que a LOA for aprovada, os e as TAEs vão receber os valores retroativos da recomposição salarial, automaticamente, desde 1º de janeiro de 2025. Frank pondera que questões de progressão, aceleração e demais benefícios serão calculados posteriormente.
“Então é preciso que o servidor e a servidora tome cuidado, não fazendo dívidas ou gastos para além do que ganham, contando com todo o montante nesse momento. Algumas coisas serão automáticas e outras vão entrar posteriormente, após a UFSM realizar cálculos, depois da aprovação da LOA, para que saibamos, corretamente os valores. E também temos que contar que a LOA seja aprovada até o dia 15 de março para que seja previsto no mês de abril o pagamento. Então, pedimos cautela aos nossos TAEs”, finaliza ele.
A Coordenação da Assufsm e a PROGEP puderam alinhar alguns tópicos da MP e também convergem que nos pontos que o servidor(a) necessite pedir para ter inclusões na sua folha ou sua carreira serão avisados nas mídias da Assufsm, após a Pró-Reitoria ter mais esclarecimentos com a aprovação da LOA e da MP.
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