Câmara aprova arcabouço fiscal, sem emenda defendida pelo governo
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira 22 o arcabouço fiscal, formulado para substituir o teto de gastos imposto ao País sob o governo de Michel Temer. A Casa já havia avalizado o texto em maio, mas a redação passou por mudanças no Senado e teve de ser analisada novamente. Agora, a matéria vai à sanção do […]
PEC 32: A maioria dos servidores(as) não ganha supersalários; entenda
Os mitos de que os servidores públicos brasileiros são “marajás” e desfrutam de “supersalários” e de que o serviço público brasileiro é inchado vêm sendo combatidos pelo Sindsep-PE e outras entidades sindicais brasileiras há décadas. Agora, o discurso do sindicato ganhou um reforço de um estudo sério elaborado pelo portal “República.org”. Segundo o estudo “República […]
Seminário Nacional discute segurança das universidades e institutos federais
Estão abertas, até 11 de setembro, as inscrições para o 29º Seminário Nacional de Segurança das Universidades Públicas e Institutos Federais (Ifes e EBTTs). O evento ocorrerá de 25 a 29 de setembro, no auditório do Centro de Ciências Biológicas (CCB) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no Campus de Florianópolis. O evento tem como objetivo discutir […]
Comissão do Trabalho, da Câmara dos Deputados(as), criará subcomissão para analisar organização sindical
A Comissão de Trabalho recebeu na última semana, o requerimento 56/23 do deputado Leonardo Monteiro, para a criação de Subcomissão Especial no “âmbito desta Comissão de Trabalho, destinada a analisar a organização sindical no Brasil e a valorização das negociações coletivas do trabalho”, defendeu. “E, sobretudo, sobre as alternativas legislativas possíveis e necessárias para garantir dignidade […]
Informes jurídicos: confira as principais atualizações
Todas as quartas-feiras, no Espaço Sindical – programa de rádio da Assufsm – TAE’s podem acompanhar informes jurídicos das tramitações de ações propostas pela Assufsm e análise jurídica de outras pautas de interesse da categoria. Confira as atualizações que o advogado Heverton Padilha, da Wagner Advogados Associados, repassou na última semana: Decreto 11621/23 O decreto […]
“Sindicatos representativos fortalecem democracia e direitos”
Por meio de nota pública, as centrais sindicais entendem que há a necessidade de fortalecimento das entidades sindicais como meio de expressar a “democracia”, que “demanda representatividade social.” As entidades esclarecem e denunciam, que “não é verdade, como está sendo veiculado em alguns meios de comunicação, que as entidades sindicais pleiteiam uma contribuição maior que o […]
Dweck quer pacote alternativo à Reforma Adminsitrativa
A Ministra de Gestão e da Inovação Esther Dweck detalhou como encara a possibilidade de se ver obrigada a negociar o tema da Reforma Administrativa, que, segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), será “forçosamente” endereçado ao governo ainda este ano. Na avaliação da ministra, as regras do funcionalismo demandam ajustes, mas sem a […]
Lula assina 8 decretos em resposta à Marcha das Margaridas; saiba quais
A 7ª Marcha das Margaridas finalizou na quarta-feira (16/8) com oito decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em resposta às reivindicações do movimento social. A coordenadora da marcha, Mazé Moraes, entregou ao governo documento com 13 eixos de pedidos. Em resposta, Lula entregou os seguintes decretos: A deputada Maria do Rosário (PT-RS) afirmou, na […]
GT Assuntos de Aposentadoria e Pensão tem encontro marcado para 6 de setembro
O Grupo de Trabalho (GT) Assuntos de Aposentadoria e Pensão está com suas atividades em pleno funcionamento e já divulga a data do encontro do mês de setembro: quarta, dia 6, às 14h. O grupo tem seus debates na sala 411, no prédio da Antiga Reitoria, no centro da cidade. No encontro, a discussão será ampla, abordando temas […]
CHAMADA URGENTE: Assufsm chama Assembleia para 23 de agosto
Após reunião do Fonasefe, Fonacate e Centrais Sindicais com o Governo Federal, as entidades protocolaram um ofício para o Secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho Secretaria de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos José Lopes Feijóo pedindo algumas reivindicações para […]