Agosto lilás e 17 anos da Lei Maria da Penha

Nesta segunda-feira, 07 de agosto de 2023, a promulgação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) completa 17 anos. Maria da Penha Maia Fernandes foi vítima de dupla tentativa de feminicídio por seu então marido, violência que a deixou paraplégica. A legislação específica cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar […]

11 de agosto – Dia do(a) Advogado(a) e Dia do(a) Estudante

No dia 11 de agosto é comemorado o Dia da e do Advogado, profissional que presta assistência jurídica, defendendo os interesses de seus e suas clientes diante da justiça. O exercício em advogar requer muito estudo e dedicação, a profissão envolve o “conjunto de normas jurídicas vigentes num país, criadas com o objetivo de solucionar […]

9 de agosto – Dia Internacional dos Povos Indígenas

O principal propósito desta data é conscientizar sobre a inclusão dos povos indígenas na sociedade, alertando sobre seus direitos, já que muitas vezes são marginalizados ou excluídos da cidadania. Outra finalidade é garantir a preservação da cultura tradicional de cada um dos povos indígenas, como fonte primordial de sua identidade. O Dia Internacional dos Povos Indígenas ainda presta homenagem […]

Educação em luta por salário e carreira – Paralisação dia 10 de agosto

O ANDES-SN, a FASUBRA e o SINASEFE, entidades representativas dos servidores e servidoras da Educação Federal, estão orientando as suas entidades de base a construir, a partir de suas assembleias gerais, mobilizações que façam do dia 10 de agosto um dia de lutas por salário e carreira com paralisações em todo o Brasil e em Brasília, […]

FASUBRA em defesa da Previdência Social Pública

No dia 9 de agosto, acontece no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, o lançamento da Frente Parlamentar Mista em defesa da Previdência Social Pública – 57ª legislatura (2023-2027).   A iniciativa partiu do Senador Paulo Pain e dos deputados Dep. Alice Portugal, André Figueiredo e Bohn Gass.  A capacidade do auditório é de 270 lugares e […]

PROGEP informa: Aniversariantes do mês de maio com prova de vida em atraso

Atenção para a relação dos aposentados e pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual (aniversariantes do mês de maio). Para evitar a suspensão do pagamento deve ser realizada a comprovação de vida até o dia 18 de […]

FASUBRA na Marcha das Margaridas 2023

🌼 Desde os anos 2000, mulheres trabalhadoras rurais do Brasil se manifestam pela busca dos seus direitos trabalhistas. A marcha acontece em Brasília e esse ano, com o tema “Margaridas em Marcha pela Reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver”, será nos dias 15 e 16 de agosto. 📆 O mês de agosto foi escolhido, […]