Retomada as atividades presenciais do GT Assuntos de Aposentadoria e Pensão da Assufsm

Após quase dois anos sem reuniões, em razão da pandemia da COVID-19, o Grupo de Trabalho Assuntos de Aposentadoria e Pensão (GT Assuntos de Aposentadoria e Pensão) da Assufsm teve novo encontro presencial na quarta-feira, 1º de dezembro. As Coordenadoras Gerais Loiva Chansis e Tania Maria Flores, assim como as Coordenadoras de Assuntos de Aposentadoria […]

Senado aprova a PEC dos Precatórios, que retorna à Câmara dos e das Deputadas

O Plenário do Senado aprovou, por 61 votos a favor, 10 contra e 1 abstenção, nesta quinta-feira (2), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 23/2021. A PEC dos Precatórios, como ficou conhecida, abre no Orçamento da União de 2022 um espaço fiscal estimado em R$ 106 bilhões para bancar R$ 400 mensais aos beneficiários do Auxílio […]

Informes Jurídicos: saiba as principais atualizações

Nas quartas-feiras é tradicional a categoria receber os informes jurídicos das tramitações de ações propostas pela Assufsm. Confira as atualizações que o advogado Heverton Padilha, da Wagner Advogados Associados, repassou para esta semana (veja aqui). PEC 23 A PEC 23, chamada de PEC dos Precatórios, esteve em debate na Live Jurídica. Heverton falou sobre a […]

Guedes admite que governo usa orçamento secreto para comprar “reformas”

Em evento promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) nessa terça-feira, 30, o ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu que o governo de Jair Bolsonaro (PL) vem usando as emendas parlamentares de relator, que compõem o orçamento secreto, para conseguir apoio para seus projetos. A execução do orçamento secreto está proibida pelo Supremo Tribunal […]

CONSU da UFSM divulga nota contra a PEC dos Precatórios

A Universidade Federal de Santa Maria, através do seu Conselho Universitário (CONSU), reunido virtualmente no dia 26 de novembro de 2021, vem, por meio desta nota, fazer um apelo aos senadores para que se posicionem e votem contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, que tramita no Senado Federal, aprovada em votação na […]

Movimento Fora Bolsonaro Nacional convoca ato e apoio para o 4D

A Campanha Fora Bolsonaro aprovou no último dia 23 de novembro, durante a Plenária Nacional de Mulheres, que contou com cerca de 470 mulheres de todo o Brasil, a realização de mobilizações no próximo sábado (4/12). A ideia é continuar ocupando as ruas com as palavras de ordem: “Fora Bolsonaro!” e “Bolsonaro nunca mais!” Em […]

CCJ aprova PEC dos Precatórios, que segue para votação no Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na terça-feira (30), por 16 votos a 10, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, conhecida como PEC dos Precatórios. A matéria foi encaminhada ao Plenário. A PEC libera espaço fiscal em 2022, estimado em R$ 106 bilhões, para o pagamento do programa social […]

CONSU da UFSM divulga nota contra a PEC 32

A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), através do seu Conselho Universitário (CONSU), reunido virtualmente no dia 26 de novembro de 2021, vem, por meio desta nota, fazer um apelo aos deputados e deputadas para que se posicionem e votem contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, que tramita na Câmara dos Deputados. […]

Mais de 50 pesquisadores(as) da CAPES pedem renúncia coletiva

Um grupo de pesquisadores(as) ligados à Capes, órgão do MEC (Ministério da Educação) responsável pela pós-graduação no país, pediu renúncia coletiva. Eles/Elas criticam pressão para acelerar ações para abertura de novos cursos, para aprovar ofertas a distância e um suposto descaso da liderança da Capes na retomada da avaliação dos programas. Três coordenadores e 28 […]

Guedes, que chamou Servidores(as) de “parasitas” em 2020, agora diz que nunca xingou funcionários(as) públicos(as)

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira que nunca xingou servidores(as) públicos(as) e pediu apoio deles para aprovação da reforma administrativa, que muda as regras do funcionalismo. Guedes participou de evento organizado pela Corregedoria do Ministério da Economia. Ele citou um episódio do início de 2020, quando usou a palavra “parasita” ao falar […]

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