Nos dias 16 e 17 de julho, aconteceu mais uma reunião da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira – CNSC, com a presença de representantes da FASUBRA, do SINASEFE e do MEC. O objetivo principal foi debater os temas que ficaram sob sua responsabilidade e propor as alterações da Lei 11.091/2005 que garantam o termo de acordo de Greve de 2024.
Participaram da reunião pela FASUBRA: Marcelo Rosa, Almiram Rodrigues, Agnaldo Fernandes, Vânia Gonçalves, Fátima Reis, Rolando Malvásio, Tônia Duarte e Hilbert David. O Coordenador Jurídico e Relações de Trabalho, Daniel Farias, acompanhou a reunião junto com os representantes.
Na quinta-feira, (18/07), os representantes da CNSC/FASUBRA, reuniram-se na sede da Federação para a finalização do relatório.
Para a continuidade dos trabalhos, foi definido que a CNSC/MEC se reunirá a cada 30 dias, presencialmente. Nesse intervalo, os grupos de trabalho (GT RSC, GT Desenvolvimento e GT Cargos), que abordarão todos os pontos do termo de acordo, funcionarão de maneira remota para discussões técnicas. A próxima reunião da CNSC/MEC já está agendada para os dias 23 e 24 de agosto. A CNSC/FASUBRA destaca que todos os pontos já definidos abrangem igualmente os servidores e servidoras ativas, aposentadas e pensionistas. Os demais pontos serão tratados nas mesas setoriais ou no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Confira o relatório completo publicado no ID nº4 de julho.
