A Comissão de Direitos Humanos (CDH), em comemoração ao Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, celebrado em 29 de agosto, promoveu nesta quarta-feira (28) uma audiência pública para discutir dados estatísticos relacionados à violência contra as lésbicas. O evento, realizado em parceria com a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, contou com a participação de especialistas, representantes do governo e ativistas LGBTQIA+.
Para o coordenador LGBTI+ da Fasubra, André Nascimento, a audiência foi muito produtiva principalmente onde a entidade pode reafirmar o compromisso com a luta pelo direito das mulheres lésbicas”. Neste evento foi cobrado mais orçamento para o ministério das mulheres para a construção de políticas publicas inclusivas que garantam direitos humanos fundamentais criando ambientes cada vez mais acolhedores e seguros no SUS” afirma André.
A data foi criada por ativistas brasileiras em 1996, durante o 1º Seminário Nacional de Lésbicas, no Rio de Janeiro, como forma de lembrar a existência da mulher lésbica e as violências sofridas, além de destacar as pautas do movimento. Em uma audiência pública conjunta das Comissões de Direitos Humanos do Senado e da Câmara, foram discutidos o combate à lesbofobia e a visibilidade da comunidade lésbica no Brasil. A representante do LesboCenso, Raquel Mesquita, apresentou dados da primeira coleta de informações sobre a situação de trabalho, educação, saúde, relacionamentos, relações familiares e redes de apoio de lésbicas em todas as regiões do país. Segundo os resultados da primeira etapa da pesquisa, 78% das entrevistadas já sofreram lesbofobia, e 6% conheciam uma lésbica que morreu em razão da orientação sexual. Raquel destacou que os dados serão importantes para a formulação de políticas públicas no país. (Raquel Mesquita) “É muito importante para a gente nortear as políticas públicas para a nossa população de forma que a gente possa ter uma cidadania plena, porque não basta ser visível, é preciso também ser uma agente de mudança e de transformação histórica na política nacional.”
O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, citou algumas conquistas para a comunidade, como a menção à orientação sexual na Lei Maria da Penha e a possibilidade de mulheres lésbicas se casarem no civil. No entanto, ele lembrou que ainda há muito a ser feito. (sen. Paulo Paim) “Este é um dia dedicado a discutir políticas públicas de combate à lesbofobia e a dar visibilidade à comunidade lésbica no Brasil, embora tenha havido avanços significativos na legislação para as mulheres lésbicas, com a inclusão da orientação sexual na Lei Maria da Penha, o direito ao casamento civil entre mulheres, o amparo legal para a reprodução assistida. Ainda é muito pouco, digamos, que nesse campo fizemos muito, mas temos muito por fazer.” Também participaram da reunião as deputadas Carla Ayres, do PT de Santa Catarina, e Daiana Santos, do PCdoB do Rio Grande do Sul; e representantes do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e dos Ministérios dos Direitos Humanos e das Mulheres. Sob a supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Júlia Lopes.
A Fasubra foi representada pelos(as) dirigentes:
Andre Nascimento- Coordenador LGBTI+
Fernando Borges – Coordenador de Políticas Sociais
Eurídice Almeida – Coordenadora de Saúde e HU´S
Ana Cristina Miranda – Direção da Fasubra
