Uma nova tabela de contribuição previdenciária para os servidores públicos foi divulgada nesta quarta-feira (dia 11), no Diário Oficial da União. A Portaria Interministerial 26, de 10 de janeiro de 2023, foi assinada pelos ministros da Previdência Social, Carlos Lupi, e da Fazenda, Fernando Haddad.

O recolhimento previdenciário para servidores públicos tem alíquotas progressivas que variam de 7,5% a 22%, a depender da faixa salarial. Os novos valores deverão ser recolhidos na folha de janeiro, paga em fevereiro.

Confira:

Base de contribuição (R$)                                             Alíquotas progressivas que incidem
                                                                                                         sobre as faixas de valores

Até 1.302                                                                                                                    7,5%

De 1.302,01 até 2.571,29                                                                                            9%

De 2.571,30 até 3.856,94                                                                                           12%

De 3.856,95 até 7.507,49                                                                                           14%

De 7.507,50 até 12.856,50                                                                                      14,5%

De 12.856,51 até 25.712,99                                                                                     16,5%

De 25.713 até 50.140,33                                                                                              19%

Acima de 50.140,33                                                                                                    22%

Desconto é progressivo

Vale lembrar que as alíquotas de contribuição previdenciária são progressivas. Assim, o cálculo é feito levando em conta a parcela do salário que se encaixa em cada faixa salarial.

Ou seja, a remuneração do servidor é toda fatiada conforme a tabela. Assim, cada fatia tem um percentual diferente de contribuição. E o recolhimento total a ser feito para o Regime Próprio de Previdência Social é o somatório dos valores apurados nessas faixas.

Na prática, isso que faz com que o percentual de fato descontado do total dos ganhos seja menor (alíquota efetiva).

Para mostrar como ficam alguns cenários de contribuição, o advogado previdenciário Daniel Alves, do escritório Rocha, Melo & Alves Advogados, elaborou, a pedido do EXTRA, cinco exemplos, com a descrição do cálculo.

Veja alguns cenários:

1) Servidor que ganha R$ 1.500: pagará 7,5% sobre R$ 1.302 (R$ 97,65). Sobre os R$ 198 restantes, ela vai recolher mais R$ 17,82.

No total, vai desembolsar o somatório de R$ 115,47 de contribuição.

2) Servidor que ganha R$ 4.500:

• Pagará 7,5% sobre R$ 1.302, equivalente a R$ 97,65 de contribuição
• Pagará mais 9% sobre R$ 1.269,29 — que é a diferença de R$ 2.571,29 para R$ 1.302 —, com recolhimento de maiis R$ 114,23
• Pagará mais 12% sobre R$ 1.285,65 — que é a diferença de R$ 3.856,94 para R$ 2.571,29 —, com contribuição de mais R$ 154,27
• Mais 14% sobre R$ 643,06 — que é a diferença de R$ 4.500 (seu salário) para R$ 3.856,94 —, com recolhimento de mais R$ 90,02

No total, vai desembolsar o somatório de R$ 456,17 de contribuição

3) Servidor que ganha R$ 10 mil:

• Pagará 7,5% sobre R$ 1.302, equivalente a R$ 97,65 de contribuição
• Pagará mais 9% sobre R$ 1.269,29 — que é a diferença de R$ 2.571,29 para R$ 1.302 —, com recolhimento de mais R$ 114,24
• Pagará mais 12% sobre R$ 1.285,65 — que é a diferença de R$ 3.856,94 para R$ 2.571,29 —, com contribuição de mais R$ 154,28
• Pagará mais 14% sobre R$ 3.650,55 — que é a diferença de R$ 7.507,49 para R$ 3.856,94 — com recolhimento de mais R$ 511,08
• Pagará mais 14,5% sobre R$ 2.492,5 – que é a diferença de R$ 10.000,00 para R$ 7.507,50 — com recolhimento de mais R$ 361,41

No total, vai desembolsar o somatório de R$ 1.238,66 de contribuição.

4) Servidor que ganha R$ 15 mil:

• Pagará 7,5% sobre R$ 1.302, equivalente a R$ 97,65 de contribuição
• Pagará mais 9% sobre R$ 1.269,29 — que é a diferença de R$ 2.571,29 para R$ 1.302 —, com recolhimento de mais R$ 114,24
• Pagará mais 12% sobre R$ 1.285,65 — que é a diferença de R$ 3.856,94 para R$ 2.571,29 —, com contribuição de mais R$ 154,28
• Pagará mais 14% sobre R$ 3.650,55 — que é a diferença de R$ 7.507,49 para R$ 3.856,94 — com recolhimento de mais R$ 511,08
• Pagará mais 14,5% sobre R$ 5.349 – que é a diferença de R$ 12.856,50 para R$ 7.507,50 — com recolhimento de mais R$ 775,61
• Mais 16,5% sobre R$ 2.143,52 – que é a diferença de R$ 15.000,00 para R$ 12.856,48 – com recolhimento de mais R$ 353,68

No total, vai desembolsar o somatório de R$2.006,52 de contribuição.

5) Servidor que ganha R$ 20 mil:

• Pagará 7,5% sobre R$ 1.302, equivalente a R$ 97,65 de contribuição
• Pagará mais 9% sobre R$ 1.269,29 — que é a diferença de R$ 2.571,29 para R$ 1.302 —, com recolhimento de mais R$ 114,24
• Pagará mais 12% sobre R$ 1.285,65 — que é a diferença de R$ 3.856,94 para R$ 2.571,29 —, com contribuição de mais R$ 154,28
• Pagará mais 14% sobre R$ 3.650,55 — que é a diferença de R$ 7.507,49 para R$ 3.856,94 — com recolhimento de mais R$ 511,08
• Pagará mais 14,5% sobre R$ 5.349 – que é a diferença de R$ 12.856,48 para R$ 7.507,50 — com recolhimento de mais R$ 775,61
• Mais 16,5% sobre R$ 7.143,49– que é a diferença de R$ 20.000,00 para R$ 12.856,48 – com recolhimento de mais R$ 1.178,68.

No total, vai desembolsar o somatório de R$ 2.831,52 de contribuição.

Texto: Wagner Advogados Associados e Extra (RJ)