O Conselho Universitário (Consu) da Universidade Federal de Santa Maria deflagrou, nesta quarta-feira (28), durante a sessão 836, o processo eleitoral para a sucessão do cargo de Reitor e Vice-Reitor da UFSM, para a gestão 2022-2025. O processo eleitoral para a sucessão do cargo de Reitor e Vice-Reitor terá início no dia 07 de maio.
Durante a reunião do Consu, foram definidas algumas diretrizes sobre o andamento do processo eleitoral, que poderão ser consultadas de forma completa nas Resoluções que serão publicadas nos próximos dias.
Entenda o processo de sucessão da reitoria:
A definição de um novo Reitor e Vice-Reitor nas Instituições Federais de Ensino Superior é regida por diversas normativas do Governo Federal. De modo geral, o andamento do pleito na UFSM deve seguir as diretrizes estabelecidas, como as informadas abaixo:
A ocupação do cargo de Reitor e Vice-Reitor das Instituições Federais de Ensino Superior é orientada através do Decreto N. 1.916, de 1996, do Governo Federal. Conforme o documento, é o Presidente da República quem nomeia o novo reitor, de acordo com os nomes indicados na lista tríplice, elaborada, no caso da UFSM, pelos Conselhos Superiores.
Os Conselhos também elaboram a lista tríplice para o cargo de Vice-Reitor, que fica à disposição do novo reitor para que, assim que nomeado, indique seu vice.
Como forma de embasar essas listas, internamente a Instituição, através do Consu, pode realizar consultas à comunidade universitária.
Em 2018, a Nota Técnica nº 400, divulgada pelo CGLNES/GAB/SESU/SESU definiu que a consulta, se deflagrada pelo Consu, deve ser na proporção 70/30 e não permite a participação de aposentados.
Diante do novo cenário apresentado, o Consu optou por não realizar a Consulta, que caso fosse feita, deveria estar de acordo com as definições da Nota Técnica nº 400, o que iria contra ao que sempre foi feito na Universidade: votações paritárias. Foi definido, então, que a Instituição realizará uma Pesquisa de Opinião para identificar as preferências da comunidade universitária.
Com a Pesquisa de Opinião, será mantida a autonomia universitária, a escolha democrática e paritária, pois o voto seguirá igualitário, ou seja, com o mesmo peso para docentes, TAEs e estudantes (⅓ cada), além de que, docentes e TAEs aposentados também poderão votar.
A pesquisa de opinião:
A pesquisa de opinião será organizada por uma Comissão Especial, criada para este fim. Os eleitores poderão votar em chapas que deverão conter 3 nomes. Todos os candidatos devem ser docentes ocupantes dos cargos de Professor Titular, de Professor Associado 4, ou que sejam portadores do título de doutor.
A votação será feita de forma eletrônica e poderão votar docentes do quadro da UFSM, professores substitutos, técnico-administrativos em educação e estudantes regularmente matriculados em 2021. Docentes e TAEs aposentados também poderão participar.
Datas importantes:
07/05/2021: divulgação do edital da pesquisa de opinião;
10/05/2021: inscrição das chapas;
24/05/2021 até 23/06/2021: período para apresentação das propostas de cada chapa;
24/06/2021: realização da pesquisa de opinião;
24/06/2021: divulgação do resultado preliminar;
30/06/2021: divulgação do resultado final da Pesquisa de Opinião.
Com o fim da pesquisa de opinião, a eleição passa para uma nova etapa, a da elaboração da lista tríplice.
A lista tríplice:
Para os candidatos que almejam integrar a lista tríplice e ocupar a reitoria, é necessária uma nova inscrição individual para a eleição entre os membros titulares dos Conselhos Superiores (Consu, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e Conselho de Curadores).
De posse do resultado da pesquisa de opinião, os Conselheiros poderão utilizá-lo para balizar seus votos. Ao final do processo, os três mais votados integram a lista tríplice para reitor, que é encaminhada ao Governo Federal para nomeação.
O mesmo processo é realizado para a elaboração da lista tríplice para o cargo de vice-reitor. Esta lista, no entanto, fica à disposição do reitor nomeado para que este indique o vice-reitor da gestão 2022-2025.
Datas importantes:
05 de julho de 2021: inscrição dos candidatos;
07 de julho de 2021: divulgação da homologação das inscrições pela Comissão Eleitoral;
12 de julho de 2021: realização da eleição para o cargo de Reitor e vice-reitor em reunião ampliada dos Conselhos Superiores.
