Foi realizada na manhã de segunda-feira, 9 de outubro, uma Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos do Senado, presidida pelo senador Paulo Paim, com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
A audiência pública contou com a presença dos seguintes coordenadores da FASUBRA: Lucivaldo Alves dos Santos (Direção Nacional da FASUBRA), Rosângela Gomes Soares da Costa (Coordenação da Mulher Trabalhadora), Lenilson Martins de Santana (Coordenação de Políticas Sociais e Gênero) e Roberto Luiz Machado da Silva (Direção Nacional da FASUBRA).
O Ministro Luiz Marinho falou aos senadores sobre as ações que o ministério vem fazendo, desde sua posse em janeiro de 2023. Dentre os temas abordados, foi destacado o combate ao desemprego, acidentes de trabalho, trabalho à distância, acordo a ser firmado com as plataformas de aplicativos de quatro rodas que já está bem avançado, redução da jornada de trabalho e regulamentação da Contribuição Assistencial.
Um dos temas também expostos foi a questão do sistema de cotas que o Ministério do Trabalho adotará no concurso público a ser realizado em breve, visando ao preenchimento de 900 vagas para auditores-fiscais. Segundo Luiz Marinho, 2% das vagas serão destinadas a pessoas trans, 2% e a quilombolas e a povos indígenas. Já a cota de pessoas com deficiência aumentará de 5% para 6%. O restante das vagas será dividido entre brancos e negros, com 45% das vagas para negros.
Confiram o link com a transmissão da audiência pública:
Texto e Foto: FASUBRA
