Condsef/Fenadsef
Empregados e empregadas da Ebserh em todo o Brasil se preparam para acompanhar com vigília e ato em todos os hospitais a partir das 10 horas, horário de Brasília, a reunião de mediação convocada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), nessa quinta-feira, 29. A categoria está considerando a reunião como decisiva no cenário que levou trabalhadores a completar o 8º dia de uma greve por tempo indeterminado que já alcança 36 hospitais e a sede da Ebserh em 19 estados e no Distrito Federal. A partir dessa quinta mais um hospital, em São Carlos (SP), vai aderir ao movimento.
>> Confira íntegra da análise jurídica sobre petição apresentada pela direção da Ebserh ao TST
A expectativa da categoria é de que nessa reunião convocada pelo TST seja possível chegar a um consenso capaz de dissolver os impasses instalados no processo de negociações de acordo coletivo entre direção da Ebserh e empregados da empresa pública. No entanto, a direção da Ebserh segue insistindo na retirada de direitos já conquistados pelos trabalhadores.
Insalubridade é “bode na sala”
A insistência da empresa em tentar condicionar a concessão de reajuste da categoria, que está com salários congelados e defasados, com a criação de parcela indenizatória que retira o direito de milhares de trabalhadores à insalubridade é considerada o “bode na sala”. Os impasses arrastam a tentativa de aprovação de ACTs justos para os empregados da Ebserh há pelo menos três anos.
A análise jurídica aponta ainda que fica evidente que a responsabilidade pela continuidade da greve é da própria direção da Ebserh “que não se movimenta no sentido de oferecer proposta ou aceitar proposta conciliatória que venha da Ministra Relatora no seu mister de bem conduzir os dissídios coletivos”, destaca trecho.
Entre pontos analisados da petição apresentada pela empresa ao TST destacam-se:
- A empresa está jogando para forçar o julgamento
- Sabemos que o julgamento, se vier, não será tão rápido, mesmo com a greve. A Ministra terá que preparar voto; liberar o processo; incluir em pauta da SDC
- O melhor, para encerrar o conflito, é ter uma proposta que se leve para assembleias, o que a empresa tem se recusado
- O ponto central foi trazido pela empresa como condição e intransigência — a questão de condicionar a concessão de reajuste à cláusula da base de cálculo da insalubridade e criação da PFNI
- Não aceitamos condicionar reajuste com a cláusula da insalubridade e, portanto, não aceitamos prosseguir para julgamento de reajuste condicionado a examinar a criação de parcela indenizatória
>> Confira íntegra da análise jurídica sobre petição apresentada pela direção da Ebserh ao TST
