O governo federal criou um Grupo de Trabalho para tratar da reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos cargos técnico-administrativos em educação (PCCTAE). A categoria contempla um vasto contingente de servidores alocados nos institutos federais técnicos e tecnológicos e nas universidades federais, em todo o país.
Na última semana, o presidente da República anunciou a criação de mais 100 institutos federais técnicos e tecnológicos, o que vai exigir a contratação de servidores dessa carreira. O colegiado é coordenado pelo Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
De acordo com a secretária-adjunta de Gestão de Pessoas, Regina Camargos, o objetivo do GT é reunir os gestores de pessoas do Ministério da Educação (MEC), das universidades e demais instituições de ensino, além das entidades sindicais que representam os servidores do PCCTAE, com os objetivos de fazer um balanço da evolução e dos problemas e apresentar soluções sistêmicas.
“Uma das principais características do PCCTAE é que ele envolve muitos cargos, sendo alguns já obsoletos, devido às inovações tecnológicas e organizacionais. Diante disso, a União entendeu a necessidade de promover uma atualização do PCCTAE, pois se passaram quase 20 anos desde a sua criação, sem que fossem feitas atualizações”, destaca o MGI.
Movimento generalizado
Até o momento, mais de 50 universidades e institutos federais em todo o país viram iniciar uma onda de greves lideradas pelos servidores técnicos que reivindicam melhorias nas condições de trabalho e valorização salarial. A indignação dos servidores é direcionada principalmente à demora do governo em responder às propostas apresentadas pelas entidades representativas.
Segundo relatos, as propostas foram protocoladas há mais de seis meses, mas apenas recentemente houve um retorno, “marcado pela falta de preparo e desconhecimento por parte do governo em relação às demandas”, destaca um diretor sindical, em condição de anonimato.
A falta de diálogo e a ausência de negociações efetivas têm sido temas recorrentes nas falas dos servidores. “Cadê a negociação coletiva no serviço público? Cadê a liberação sindical? Cadê o financiamento?”, questionam. Para eles, a situação reflete a falta de atenção e comprometimento do governo com as questões fundamentais para o funcionalismo público.
Enquanto as greves se intensificam, o futuro das negociações e o desfecho desse movimento permanecem incertos. Isso porque, na última reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) — que discutiu o reajuste salarial para os servidores públicos federais —, realizada no dia 28 de fevereiro, nada ficou decidido pelo governo em relação ao incremento nos vencimentos dos estatutários. Agora, com o calendário apontando apenas para junho como a próxima rodada de negociação da MNNP, ainda sem data definida, as entidades representativas dos servidores continuam sem nada para comemorar.
Procurado para comentar sobre a greve deflagrada, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou que “não comenta processos de negociação dentro das mesas setoriais e específicas”.
“As tratativas, quando finalizadas, são divulgadas por nossos canais oficiais”, concluiu, em nota.
Fonte: Extra (RJ) via Escritório Wagner Advogados Associados
