Entidades que compõem o FONASEFE (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais), entre elas a FASUBRA Sindical, começaram a mobilização na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (5/10), contra a PEC 32 (reforma administrativa). Na segunda (3/10), o presidente Arthur Lira (PP-AL) afirmou que pode colocar a matéria na pauta novamente na próxima semana. As entidades se reuniram com a Liderança do PSOL, assessores da Liderança da Minoria e das Lideranças do MDB e PSD.
Na pauta, além da possibilidade da PEC 32 voltar a tramitar, foi debatido a urgência da recomposição salarial dos servidores públicos federais e o 2º turno das eleições presidenciais. A Direção Nacional (DN) da FASUBRA Sindical foi representada pelo coordenador João Paulo Ribeiro (Jurídico e Relações do Trabalho) e as coordenadoras Márcia Abreu (Administração e Finanças) e Melissa Campos (Formação e Comunicação Social).
A líder do PSOL, deputada federal Sâmia Bonfim (SP), e o deputado Glauber Braga (PSOL/RJ) destacaram a importância dos servidores públicos federais empenharem-se em buscar votos para o 2º turno e eleger Lula presidente. Na avaliação dos parlamentares, o Brasil e o serviço público correm sérios riscos se Bolsonaro for reeleito por mais quatro anos. “O cenário está complicado demais, o país perderá o serviço publico, não haverá concursos públicos e nem reajuste durante uma segunda gestão. Portanto, é preciso redobrar a campanha em apoio ao Lula”, afirmaram.
Ao final do dia, a assessoria da Liderança da Minoria disse que o presidente da Câmara, Arthur Lira, comunicou que a PEC 32 será pautada somente após o 2º turno. A DN da FASUBRA ao receber o informe da Minoria avaliou que isso foi resultado do movimento de pressão. “A resposta imediata das entidades ao saber que o Lira queria pautar a PEC, fez com que o presidente recuasse. Não podemos abrir a guarda e descansar um segundo. A hora que ele quiser pautar e se as entidades não tiverem presente, ele vai pautar. Isso foi uma reação, a nossa pressão surgiu efeito”, afirmou o coordenador JP.
Apesar da vitória parcial de um novo adiamento da PEC 32, o governo Bolsonaro deu novamente um duro golpe na educação. O Decreto 11.216/2022, de 30/09, altera o Decreto nº 10.961, de 11/02/2022 e prevê mais um contingenciamento no orçamento do Ministério da Educação. A medida vai inviabilizar o funcionamento das universidades federais. O corte de 5,8% representa menos R$ 328,5 milhões de reais. Este valor, somado ao montante que já havia sido bloqueado, equivale a um total de R$ 763 milhões do orçamento que havia sido aprovado para este ano.
A FASUBRA Sindical e suas entidades de base participaram ativamente da luta para derrubar a PEC 32, o que foi fundamental para o adiamento da votação no Plenário da Câmara dos Deputados. A Federação e demais entidades do FONASEFE retomarão as ações e atos para derrubar de vez a reforma administrativa de Bolsonaro e Paulo Guedes. A luta também focará no novo corte de orçamento da Educação e mobilizações já estão previstas para a segunda quinzena de outubro.
Vai ter luta! NÃO à destruição do Serviço Público! NÃO à destruição da Educação!
Texto e Fotos: FASUBRA
