Foi realizada, hoje, a reunião de instalação da Comissão especial que vai analisar o PL, enviado pelo Poder Executivo, que propõe o novo Plano Nacional de Educação para o período 2026 – 2035.
A Comissão é composta por 34 membros, indicados pelos partidos que compõem a Câmara, proporcionalmente.
A mesa diretora eleita foi composta por acordo entre os partidos, tendo a Dep Tabata, como presidenta, e os deputados Pedro Uczai, Socorro Neri e Rafael Brito, respectivamente como primeiro, segunda e terceiro vice-presidentes.
O Dep Moses Rodrigues foi designado como relator da matéria.
O projeto tramita no regime de prioridade, ou seja, seu parecer deve ser apresentado no prazo de 10 sessões. O prazo para apresentação de emendas é de 5 sessões, contadas a partir da instalação da Comissão.
