Fasubra publica ID nº5 de fevereiro de 2025

A Fasubra publico um no dia 13 fevereiro, o Informe de Direção (ID) número 5.

No ID 5 tem o resumo da reunião ordinária da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS que ocorreu nos dias 11 e 12 de fevereiro; informes da reunião da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC) nos dias 5 e 6 de fevereiro; o chamado para paralisação das atividades no dia 11 de março, pós previsão de votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), para 2025 e, conforme o um trecho do texto da FASUBRA:

“Para além do reajuste salarial, diversos compromissos firmados pelo Acordo de Greve firmado com a FASUBRA em 2024 não estão sendo cumpridos. A Medida Provisória 1286/2024, além de apresentar diversas inconsistências em relação ao que foi negociado e assinado entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a FASUBRA impõe, através do seu artigo 206, uma minireforma administrativa, ao instituir elementos mercadológicos, autoritários e produtivistas em alguns mecanismos da gestão do serviço público federal. Até o dia 10 de fevereiro de 2025, foram protocoladas 517 emendas parlamentares à Medida Provisória 1286/2024. Entre essas, 12 emendas tratam especificamente do artigo 206 que impõe, via essa MP, uma minireforma administrativa, e 94 emendas possuem relação direta com a Lei 11091/2005 que institui o PCCTAE. Vale destacar que fruto de intenso trabalho realizado pela direção da FASUBRA nos últimos dias, das 94 emendas protocoladas, 65 (quase 70% do total de emendas que se relacionam com a nossa carreira e nosso reajuste), foram articuladas pela FASUBRA, com parlamentares progressistas que defendem a educação pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada, e que apoiam as lutas sociais.”

Por fim, também está o calendário tradicional de lutas, chamando para Plenária Nacional de 14 a 16 de março, além de demarcar mais reuniões de interesse da categoria TAE.

Veja o ID 5, clicando aqui.

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