Na tarde desta quarta-feira (27), a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública para debater a violência obstétrica, uma forma de violência que afeta mulheres durante a gestação, o parto e o pós-parto. O evento foi uma iniciativa da deputada Juliana Cardoso (PT-SP) e contou com a participação ativa de membros da direção nacional da FASUBRA Sindical, que reforçaram a importância de se combater essa prática e promover um atendimento humanizado no sistema de saúde.
A violência obstétrica é caracterizada por abusos e tratamentos desumanos, muitas vezes praticados por profissionais de saúde, que podem envolver desde negligência e desrespeito ao corpo da mulher, até a realização de procedimentos médicos sem consentimento ou de forma forçada. A Organização Mundial da Saúde (OMS) já se manifestou sobre o tema desde 1996, recomendando práticas que priorizem o bem-estar das gestantes e a dignidade no processo de parto.
O Debate Sobre a Violência Obstétrica
Durante a audiência, especialistas, ativistas e representantes de movimentos sociais discutiram o impacto da violência obstétrica na vida das mulheres e suas consequências para a saúde física e emocional das gestantes. A violência obstétrica é uma realidade presente nos sistemas de saúde de muitos países, incluindo o Brasil, e afeta de maneira desproporcional mulheres em situação de vulnerabilidade social, como as mulheres negras, as mulheres periféricas e as mulheres que dependem do SUS (Sistema Único de Saúde).
A deputada Juliana Cardoso, que solicitou a audiência, destacou a importância de dar visibilidade a essa forma de violência, que frequentemente é naturalizada e invisibilizada no contexto da saúde pública. “Precisamos garantir que as mulheres tenham o direito de serem tratadas com respeito e dignidade durante o parto e o pós-parto. A violência obstétrica é uma violação dos direitos humanos e precisa ser combatida com urgência”, afirmou a parlamentar.
FASUBRA Sindical e o Compromisso com a Luta pelos Direitos das Mulheres
A FASUBRA Sindical, representada na audiência por membros da direção nacional, reafirmou seu compromisso com a defesa dos direitos das mulheres e a luta pela melhoria das condições de saúde e atendimento no Brasil. A entidade tem se mostrado atenta às questões de gênero e saúde, entendendo que o enfrentamento da violência obstétrica passa pela formação de profissionais de saúde, a implementação de políticas públicas adequadas e o fortalecimento dos direitos das mulheres.
A audiência pública sobre a violência obstétrica representa um passo importante na luta por um sistema de saúde mais justo e equitativo. A FASUBRA Sindical, em parceria com outros movimentos sociais e organizações, continuará a pressionar por políticas públicas que assegurem o direito das mulheres a um atendimento digno, respeitoso e humanizado.
O debate é fundamental para alertar a sociedade sobre a gravidade dessa forma de violência e para criar mecanismos legais e sociais que garantam o fim da violência obstétrica no Brasil. A participação da FASUBRA na audiência reitera a importância da luta pelos direitos das mulheres e o compromisso da entidade em defender a saúde, a dignidade e a autonomia das gestantes em todos os níveis de atendimento.
Ao final da sessão, ficou claro que, para erradicar a violência obstétrica, é preciso um esforço conjunto que envolva desde a educação e formação dos profissionais de saúde até a implementação de políticas públicas de saúde pública mais inclusivas e humanas.
