A Fasubra Sindical realizou, na manhã desta quinta-feira (26), no auditório da ADUNB, o primeiro dia do Seminário de Carreira. Nos dois dias de evento, representantes da categoria dos TAEs de todo o país irão discutir os informes e elaborar propostas para a Plenária Nacional deliberativa, que acontece nos dias 28 e 29. Representam a Assufsm no evento pelo VAL Alessandra Alfaro e Loura Maria Silveira; pelo UNIR Rosimar Rübenich; e pela Frente Cutista André Comin.
Os trabalhos foram abertos pela coordenação geral representada pelas(os) dirigentes Cláudia Lossio, Loiva Isabel , Cristina Del Papa, Ivanilda Reis e Marcelo Rosa, dando as boas-vindas e desejando a todas e todos uma ótima atividade. Logo após, foram os trabalhos foram conduzidos pelos Coordenadores Jurídicos e de Relações de Trabalho, Cláudia Lossio e Marcelo Rosa, que falaram sobre a programação e metodologia do evento.
Na parte de presentação, foram organizados os grupo de trabalho de desenvolvimento. Fátima Reis, membro da CNSC , apresentou as informações elaboradas pelo grupo de trabalho de desenvolvimento formado por Cristina Delpapa , Daniel Farias e Marcelo Rosa: “Nós temos que trazer para dentro do decreto que regulamenta a nossa legislação o uso da autonomia institucional” afirmou Fátima. “Temos que ter autonomia e diretrizes nacionais de desenvolvimento do servidor técnico administrativo” reiterou.
Um dos principais destaques foi referente ao artigo 10 versando que o desenvolvimento do servidor na carreira ocorre pela mudança de padrão de vencimento mediante progressão por mérito e aceleração por capacitação.
Entre outros temas abordados, estavam disciplinas isoladas, incentivo à qualificação, Regras de transição- Progressão por mérito, Regras de transição- Progressão e aceleração, Implantação de nova tabela e IQ, Desenvolvimento da minuta do projeto de lei e Revisão do PDIC
Grupo de Trabalho – Cargos
Vânia Gonçalves, membro da CNSC, apresentou as contribuições do grupo formado por Aída Maia, Marcelo Rosa e Tonia Duarte. Desde o acordo assinado em 27 de junho, os trabalhos da CNSC foram operacionalizados em Julho e Agosto (em 2 reuniões presenciais e 1 virtual). Foi elaborada uma proposta de Minuta de PL pela Comissão com conclusão em reunião da CNSC de 23 de Agosto.
Na apresentação foram abordados também: -Cargos amplos, áreas/especialidades e concursos
- Transformação dos cargos vagos vedados
- Atribuições gerais dos cargos
- Ingresso nos cargos e escolaridade
- Estrutura do PCCTAE
- VBC não absorção e Reposicionamento Aposentados
- Cargos que devem ser retomados os provimentos com liberação do Concurso
- Transformação/Unificação de vagas cargos suspensos.
Vânia destacou em sua apresentação a questão de como ficaram os cargos amplos, que modificará principalmente alguns cargos que não estão podendo fazer concurso. “ Temos que construir sobre o cargo de Auxiliar em educação e temos que ver na plenária se é isso realmente que nós queremos”, afirma Vânia.
Grupo de trabalho Reconhecimento de Saberes e Competências
O grupo formado por Agnaldo Fernandes , José Almiram , Fernando Bandeira e Rolando Rubens, iniciou a apresentação falando da Lei nº 11.091, de 2005, que dispõe sobre a estruturação do PCCTAE, e estabeleceu que a gestão dos cargos do citado Plano de Carreira observará, dentre outros, princípios e diretrizes, competências específicas decorrentes da dinâmica dos processos de pesquisa, ensino, extensão e administração; e o reconhecimento do saber resultante da atuação profissional na dinâmica dessas áreas, Nesse sentido, e visando reconhecer os conhecimentos e habilidades desenvolvidos a partir da experiência individual e profissional do servidor, foi pensada a criação do instrumento denominado: Reconhecimento de Saberes e Competências– RSC.
Para José Almiram da direção nacional, o RSC não visa ser utilizado para fins de concessão de Progressão por Capacitação e tem equivalência ao Incentivo à Qualificação. “Na nossa pauta, foi pleiteada a extensão do Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC aos TAE, conforme deliberado no último CONFASUBRA”, afirmou Almiram.
A proposta foi levada para a Mesa de Negociação e foi posta no acordo de greve, com previsão para ter validade a partir de abril de 2026.
Os trabalhos foram encerrados as 12h10min, com reinício após o almoço.
Confira aqui o evento na íntegra do que aconteceu no período da manhã.
