A FASUBRA realizou sua primeira plenária presencial durante três dias, 3, 4 e 5 de junho, no Centro Comunitário Athos Bulcão da UnB, em Brasília/DF. Representantes de 40 entidades de base estavam presentes, sendo um total de 155 participantes – 54 delegadas e 101 delegados.
A plenária iniciou na sexta-feira (3/06) com o painel “Teletrabalho nas IPE e os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras”. A palestra teve a presença do professor de Sociologia da UnB Ricardo Festi; Mariel Angeli Lopes do Dieese – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos; e Dr. Cláudio Santos, assessor jurídico da FASUBRA. Em seguida foi realizado um novo painel “Eleições e Democracia: a mobilização necessária para a garantia de direitos”, com Dra. Marcelise Azevedo – advogada e integrante da ABJD – Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia. Em breve divulgaremos as palestras na íntegra no Youtube e Facebook da FASUBRA.
Para o professor, há um processo de corrosão das relações de trabalho, das perdas de direito do trabalho. Festi falou sobre a uberização do trabalho. “As tecnologias que têm sido implementadas na gestão do trabalho não tem trazido uma preocupação com os trabalhadores e as trabalhadoras. O discurso que vem junto com a tecnologia é vinculado a ideologia neoliberal. São discursos que estão vinculados a austeridade, a corte de custos, de mercantilização do trabalho e da vida”, criticou.
Mariel Angeli citou uma pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) sobre o potencial de teletrabalhado no Brasil. Segundo ela, a estatística com dados do ano passado é de 20 milhões de brasileiros. “Mais ou menos um quarto da força de trabalho do país. A pesquisa informa que esses trabalhadores têm uma renda superior a renda média”, citou, entre outras características.
Cláudio Santos focou no pós-pandemia e o futuro e tratou do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, que trata do Programa de Gestão e Desempenho – PGD. “É o que temos de novo em relação ao teletrabalho”, afirmou. Veja nota da Assessoria Jurídica Nacional sobre o decreto: https://bit.ly/3mlWCAj.
No segundo painel, a advogada Marcelise Azevedo destacou a importância de se discutir a democracia em ano eleitoral. Ela falou sobre a preocupação com o pleito eleitoral deste ano. “É claro que todas essas agressões, essas bravatas, todo esse movimento do Bolsonaro, que não tem menor respaldo técnico e científico, tem um propósito que é gerar instabilidade institucional. As dúvidas em torno do processo e do sistema eleitoral buscam ferir e rachar a nossa democracia. Se pretende usar o processo eleitoral para, de forma paradoxal, minar a democracia”, analisou.
Medidas relacionadas ao teletrabalho foram aprovadas pela plenária, como: a formação de GTs para avaliação, discussão e elaboração de um projeto local sobre a viabilidade de implantação do Programa de Gestão e Desempenho – PGD (teletrabalho e trabalho híbrido); a criação de GT trabalho e PGD para elaboração de pauta de reivindicação e documento com modelação do teletrabalho; GT composto por representantes de cada universidade; GT nacional, programa de gestão e teletrabalho instalado nas próximas duas semanas, incluindo o tema do ponto eletrônico; encontro nacional para discussão e encaminhamento sobre o teletrabalho e programa de gestão e desempenho nesse semestre de 2022, convidando as CIS; entre outras.
No item da Campanha Salarial, a plenária referendou a proposta de que a construção da greve deve ser no mínimo com as demais entidades da educação: Andes e Sinasefe. A absorção do calendário do setor da educação e do Fonasefe também foi aprovada, com empenho total nos próximos atos que ocorrerão na quinta-feira (9/06) nos estados e no dia 14 de junho em Brasília, contra os cortes de verbas na educação e pela recomposição inflacionária.
A plenária aprovou também, por ampla maioria, o apoio da FASUBRA Sindical a candidatura de Lula à Presidência da República nas eleições de outubro. Será apresentada plataforma de programa defendido pela FASUBRA especialmente à candidatura de Lula. A plataforma terá como base as resoluções congressuais, atualizadas com novos ajustes da conjuntura e, em seguida, será encaminhada preferencialmente ao candidato Lula.
O relatório completo da Plenária você confere no ID – Informe de Direção.
Texto e Fotos: FASUBRA
