A Frente Parlamentar pelo Antirracismo começa funcionar nesta terça-feira (11). O autor da iniciativa, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, afirmou que a criação e o funcionamento da frente parlamentar configuram um ato concreto na luta antirracista. Na justificativa da Resolução que institiu o grupo, o senador lembra que, apesar da escravidão estar legalmente extinta, o Brasil ainda reproduz atos de discriminação e racismo. Uma das principais ações da Frente será o acompanhamento de matérias no Congresso Nacional que tratem do assunto.
Paim – Lembro que, no dia 11 de abril, com a participação de todos os senhores e as senhoras vamos lançar a Frente Parlamentar Mista Antirracismo, composta até o momento por mais de cem Parlamentares, Câmara e Senado. O Senado tem agido para combater o racismo, a discriminação e os preconceitos. Aprovamos muita coisa, mas é pouco ainda; temos que aprovar mais.
Paim defendeu a aprovação de três projetos que tratam do combate à discriminação e devem ser priorizados nos trabalhos da Frente Parlamentar. O primeiro deles está na Câmara dos Deputados e torna crime, com aumento de pena, a abordagem policial que for motivada por discriminação ou preconceito de qualquer natureza. O segundo projeto está no Senado e trata da condição contratual do trabalhador terceirizado, que, na visão do senador, foi precarizada pela Reforma Trabalhista de 2017. Já o projeto 482 de 2017, determina que o Dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, seja declarado feriado nacional.
Paim – Seria um dia de reflexão: como trata esse país os refugiados, como trata os imigrantes, como trata os negros, as negras, as mulheres, os idosos, as crianças, os adolescentes? Enfim, como trata toda a nossa gente? Seria um dia de reflexão, pegando o símbolo maior que é o nosso líder Zumbi dos Palmares, feriado em nível nacional.
Depois da instalação da Frente Parlamentar, será feita a eleição da coordenação-executiva e a deliberação do estatuto.
FONTE: Rádio Senado
