Após forte pressão da Fasubra (Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil), o governo federal agendou para o dia 29 de outubro, às 10h, a próxima reunião do Grupo de Trabalho (GT-PCCTAE), com o objetivo de discutir o reposicionamento dos servidores aposentados. A reunião será realizada conforme previsto na Cláusula Nona do Termo de Acordo nº 11/2024, firmado entre a Fasubra e o governo.
A Cláusula Nona trata especificamente da situação dos aposentados enquadrados no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), no momento de sua criação. Estes servidores foram posicionados levando em consideração o tempo de serviço público federal. A demanda central é revisar o enquadramento desses profissionais para garantir uma correção que respeite suas contribuições ao longo de suas carreiras e a sua posição relativa na tabela, à epoca.
Segundo o Termo de Acordo, o reposicionamento dos aposentados será analisado em reuniões do GT, composto por membros do Ministério da Gestão e Inovação (MGI), Ministério da Educação (MEC), Comissão Nacional de Supervisão (CNS), e representantes dos servidores. A análise abrangerá o levantamento dos impactos financeiros desta medida. Caso seja constatada a viabilidade, o reposicionamento será implementado em 2025.
A Fasubra tem atuado de forma permanente para que o governo mantenha seu compromisso com os aposentados, alegando que o reposicionamento é uma questão de justiça e reconhecimento aos trabalhadores que dedicaram suas vidas ao serviço público. A Federação destaca que esta medida é crucial para corrigir distorções históricas no plano de carreira.
A reunião do dia 29 será um momento muito importante, porque nunca havíamos conseguido pautar este tema junto ao governo, gerando insatisfação entre os servidores aposentados que aguardam uma solução. A expectativa é que, além da análise dos impactos, sejam discutidos cronogramas e mecanismos para a efetiva implementação do reposicionamento.
O resultado dessas discussões será acompanhado de perto pelas entidades sindicais, que esperam um avanço concreto na valorização dos trabalhadores aposentados.
