No dia 1º de novembro, o encontro do tradicional GT Assuntos de Aposentadoria e Pensão da Assufsm aconteceu durante a tarde, na sala 411, da Antiga Reitoria. Na oportunidade, as novas coordenadoras da pasta foram apresentadas e já mediaram a reunião, são elas: Maria Lenir Christo Rodrigues e Eva Machado de Lima.
As duas aposentadas puderam conversar com a categoria e também repassar informes importantes como o da paralisação nos dias 7 e 8 de novembro e os contatos do jurídico para agendamento de consultas.
Além disso, alguns aposentados e aposentadas presentes puderam passar informes como o decreto 10.620; a eleição da CIS que será de forma TOTALMENTE online nos dias 8 e 9 de novembro e também apresentaram as chapas concorrentes; falar sobre o baile do dia do e da Servidora Pública, 50 anos da Assufsm e Posse da gestão 2023-2025; realizaram sugestões para a confraternização de final de ano dos aposentados(as) e, por fim, sugestões de cursos de capacitação para aposentados(as) e pensionistas.
Também foi possível ouvir os informes jurídicos trazidos pelo Advogado Heverton Padilha, da Wagner Advogados Associados, que relatou sobre o andamento dos 28%, que atualmente não tem muitas novidades e segue esperando que o juiz libere os pagamentos de precatórios.
Heverton também falou sobre a cobrança indevida de contribuição previdenciária: a ação, que foi favorável aos trabalhadores e trabalhadoras, está entrando em fase de cumprimento de sentença. Porém, o juiz responsável pelo julgamento solicitou que a UFSM leve os documentos necessários para saber quem se adequa como prejudicado nesta questão, além de fazer o cálculo de quanto é o débito em relação a essas pessoas. O advogado comenta que o momento é de aguardar esses documentos e acompanhar o andamento do processo, pois está entrando em fase de cumprimento de sentença. Além disso, o advogado frisa que não é necessário entrar com ação individual, pois a ação é coletiva.
Heverton seguiu dando informes sobre o PASEP: foi informado que o escritório lá lançou esclarecimentos sobre o assunto (veja mais aqui) e que esse processo deve ser visto caso a caso. Se você acha que se enquadra, deve contatar o escritório da Wagner Advogados e tirar as dúvidas de maneira individual.
Por fim, Heverton reforçou o cuidado que aposentados, aposentadas e pensionistas devem ter com os golpes que seguem sendo aplicados em cartas e meios digitais.
Veja abaixo os contatos do escritório para agendar consulta:
Plantões jurídicos
Os plantões jurídicos da Wagner Advogados Associados, são realizados às quartas-feiras, presencialmente, no Campus Sede da Universidade Federal de Santa Maria, das 9h às 11h30min, na Sala 218, no segundo andar do Prédio da Reitoria.
O(a) Técnico(a) Administrativo(a) em Educação que desejar atendimento jurídico deverá seguir agendando horário em nossa Secretaria, pelos contatos: (55)9.9105-9965; (55)9.9163-6670; (55)3220-8123 e (55)3220-8385, além do e-mail secretaria.assufsm@terra.com.br, deixando seu nome completo e contato telefônico.
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