Na tarde da última quarta-feira (5), o Grupo de Trabalho (GT) dos Aposentados se reuniu no auditório do Antigo prédio da Reitoria, para discutir pautas relacionadas à categoria. A reunião foi aberta por Maria Loura Silveira, Coordenadora da pasta de Assuntos de Aposentadoria e Pensão, que convidou o colega de pasta Aniceto Cabral para compor a mesa junto ao Pró-Reitor de Gestão de Pessoas Frank Leonardo Casado, e ao advogado Heverton Padilha, do escritório Wagner Advogados e Associados. Em sua fala inicial, Maria Loura destacou a falta de atenção e de reconhecimento aos(às) aposentados(as), ressaltando que o grupo tem ficado à margem das principais lutas e decisões da instituição.
Em seguida, Heverton Padilha apresentou atualizações jurídicas sobre temas de interesse do GT, com destaque para a Lei nº 15.141, que trouxe alterações significativas no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), especialmente no que se refere à aceleração por capacitação. O advogado explicou brevemente os principais pontos da nova legislação, enfatizando as mudanças que podem impactar diretamente os(as) servidores(as) aposentados(as).
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UFSM Frank Leonardo Casado, complementou ao retomar uma demanda antiga dos(as) aposentados(as), aberta desde o meio do ano: a aceleração por capacitação para enquadramento na nova tabela salarial. Diante da atual situação, há o entendimento, por parte da ForGEPE e das universidades, de que a implementação é viável, mas depende de autorização legal do Ministério da Gestão e Inovação.
Além disso, o advogado Heverton tratou outras pautas de interesse dos(as) aposentados(as), entre elas:
- Processo dos 28% e litispendências – com atualizações solicitadas pelos(as) aposentados(as);
- Processo de indenização da licença-prêmio;
- PASEP – ajuizamento de ação para quem se aposentou há menos de 10 anos;
- Abono de permanência – acompanhamento e esclarecimentos sobre o tema.
Informes da gestão e encaminhamentos
- Maria Loura também compartilhou informações sobre a Reforma da Previdência, debatida durante o XII Encontro Nacional de Assuntos de Aposentadoria;
- Assembleia – Na quinta-feira (6), às 14h, no Anfiteatro Wilson Aita na UFSM, será realizada Assembleia Geral para tratar sobre o aumento do vale-alimentação para servidores(as) ativos(as), que não contempla os(as) aposentados(as). Maria Loura reforçou o pedido de participação da categoria aposentada;
- Proposta de camiseta do GT – Aprovada em reunião de coordenação;
- Almoço de integração – Marcado para o dia 14 de dezembro. Filiados(as) não pagam; o valor para acompanhantes será de R$ 40. O evento contará com torneio de bocha;
- Abertura da temporada de verão na Sede Campestre – A partir do dia 20 de novembro;
- Almoço da Consciência Negra – Também no dia 20 de novembro, na Sede Campestre. Haverá limite de 50 convites e confecção de 50 camisetas comemorativas;
- Relato sobre a participação na Marcha Nacional contra a Reforma Administrativa, em Brasília – O Coordenador Aniceto Cabral informou que o encontro teve caráter mais político do que sindical. Maria Loura elaborou documento com os principais informes, destacando a importância do voto e da representatividade da FASUBRA. Durante o encontro da FASUBRA, foram debatidas pautas como o vale-alimentação, a integralidade do acordo de greve, que deixou aposentados(as) em situação de desvantagem e a necessidade de tensionar propostas que contemplem a categoria. A TAE aposentada Maria Lenir Rodrigues compartilhou informes da Caravana, ressaltando a importância de manter as lutas e promover ações voltadas à saúde e à alimentação dos(as) aposentados(as);
Próximos passos
No dia 8 de novembro, será realizada a discussão do planejamento estratégico da pasta, com o objetivo de revitalizar o GT dos(as) Aposentados(as) nos eixos jurídico, político e de saúde. O grupo também discutirá formas de promover e acompanhar o processo de democratização das universidades, defendendo urnas presenciais para aposentados(as) e a revogação de decretos que limitam direitos.
