O governo federal publicou novas regras para o Programa de Gestão e Desempenho (PGD), prorrogando por 90 dias uma instrução normativa que está em vigor desde julho de 2023. Uma das determinações mantidas foi a possibilidade de substituição do controle de frequência dos servidores federais por um “controle de produtividade” baseado em metas e resultados, estipulado por cada unidade.
Quando o número de interessados em aderir ao PGD exceder o número de vagas, pessoas com condições especiais terão prioridade. Autoridades instituidoras podem definir critérios adicionais e a ordem de prioridade entre eles.
Em nota, o secretário do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Roberto Pojo, avaliou que a instrução normativa publicada “intensifica o foco em resultados” previsto no Programa de Gestão e Desempenho.
Ele disse que assim busca-se aprimorar a eficiência das instituições públicas através da definição de entregas claras e da avaliação do desempenho de equipes.
Confira demais novas regras do PGD divulgadas pelo MGI.
